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116 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO A FIM"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da artista solo Camila Mayumi Noro (nome artístico: Camila Noro) - CPF 122.602.599-44, para a realização de espetáculo musical, a fim de compor a programação da 53ª Festa Nacional do Porco no Rolete, a ser realizado no Clube Caça e Pesca de Toledo, no dia 13 de setembro de 2026. A artista foi habilitada e deferida nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo · Toledo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MG, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS FUNÇÕES DE OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS, SERVENTES, PEDREIROS E PINTORES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Credenciamento25/02/2026449 dias

EDITAL Nº. 168/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições de Educação para a prestação de serviços de Educação Infantil, com o fornecimento de vagas para alunos de 0 a 6 anos de idade a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8,5 mi
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 931 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças em dois refrigeradores hospitalar vertical de marca INDREL MODELO RVV 430 D - SÉRIE: 59690 E MODELO RVV 440 D SÉRIE: 59675, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 10 mil
Credenciamento13/08/2026309 dias

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 1,1 mi
Credenciamento26/05/2026231 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS – GASOLINA COMUM (TIPO C), ÓLEO DIESEL S10 (B S10) E ÓLEO DIESEL COMUM (B S500) –, MEDIANTE ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL EM POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI OU EM SEU ENTORNO OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 8,1 mi
Credenciamento05/05/2026216 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

Chamamento Público nº 10/2025, com base nos artigos 7º da Lei Municipal nº 2.172 de 18 de junho de 2024, art. 2º, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinadas com a Lei Municipal nº 2.247 de 26 de agosto de 2025, Lei 2.254 de 14 de outubro de 2025 e Lei 2.180 de 03 de setembro de 2024 a fim de viabilizar incentivos diretos às empresas gerando empregos, renda, tributos e desenvolvimento para o Município

SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO · Realeza/PRR$ 873 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

Contratação de pessoas jurídicas prestadora de serviços médicos veterinários terceirizados, a fim de atender CÃES E GATOS sob cuidados do Município de Varginha, dentre eles animais de tutores de baixa renda, animais em situação de rua devidamente encaminhados ao Setor de Bem Estar Animal e animais abrigados no Canil Municipal, nas especialidades de PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM TECIDOS MOLES, VOLANTES PARA ANESTESIA, EXAMES DE IMAGEM E CARDIOLÓGICOS e EXAMES LABORATORIAIS utilizando-se o procedimento Auxiliar – Credenciamento através de Chamamento Público.

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 500 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi