Dispensa07/04/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 13 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/03/2026encerradoPRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, REPAROS, AJUSTES, TESTES DE FUNCIONAMENTO, REFORMAS, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REALOCAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE FUNCIONAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cachoeira Dourada/GOR$ 140 mil
Dispensa30/01/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de unitarizadora automática de medicamentos, acompanhada de todos os componentes físicos e lógicos, softwares, licenças de uso, acessórios, cabos, dispositivos de conexão e demais componentes indispensáveis ao pleno funcionamento do equipamento, bem como dos materiais consumíveis estritamente necessários à instalação, calibração, realização de testes, treinamento, homologação e recebimento definitivo, em conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 228 mil
Dispensa20/02/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 36 mil
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é Contratação direta, para aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares do tipo eletrocardiógrafo digital de 12 canais simultâneos, novos, completos, acompanhados de todos os acessórios, cabos, eletrodos, software, bateria e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo garantia mínima do fabricante e manual de operação, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento dos serviços de diagnóstico cardiológico e o fortalecimento da assistência à saúde da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 19 mil
Dispensa14/04/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com certificação RBC, incluindo o fornecimento e a instalação de componentes, quando necessários, em 2 (duas) Câmaras de Conservação/Refrigeração de imunobiológicos e medicamentos da Unidade Básica de Saúde, visando assegurar o correto funcionamento dos equipamentos e a adequada conservação de vacinas e medicamentos termolábeis.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 12 mil
Pregão - Presencial26/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos RAIO X, odontológicos e médico-hospitalares das unidades de saúde, incluindo diagnóstico técnico, reparos, ajustes, testes de funcionamento, reformas, instalações, desinstalações, realocações, substituição de peças, componentes e acessórios quando necessário, bem como emissão de relatórios técnicos e elaboração de laudos de funcionamento para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) mesesFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Firminópolis/GOR$ 239 mil
Dispensa03/06/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva de equipamentos médicos: um (01) refrigerador da marca Refrimate. Detalhamento dos Serviços a serem Prestados: Manutenção Corretiva, Diagnóstico ágil de falhas ou avarias apresentadas; Reparo ou substituição de componentes defeituosos, utilizando peças originais e seguindo as normas do fabricante; Testes de validação pós-reparo.ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa15/06/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa02/02/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoAquisição de equipamentos, componentes, acessórios e demais materiais destinados ao Sistema de Gases Medicinais e Odontológicos, incluindo fornecimento, instalação, montagem, interligação à infraestrutura existente, testes, comissionamento e treinamento Operacional.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 430 mil
Dispensa09/02/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços contínuos de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva, Não Sistemáticas do tipo Corretiva e Calibração com fornecimento e substituição de peças e componentes dos Equipamentos (Compressoras Fette, Checkmaster Fette e Desempoeirador com Detector de Metais) do Complexo , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR.INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS · Rio de Janeiro/RJR$ 22,5 mi
Dispensa10/03/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoRegistro de preços para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares e instrumentais, de fisioterapia, de lavanderia hospitalar, de esterilização, bem como em balanças e esfigmomanômetros, incluindo o fornecimento, sob demanda, de peças, acessórios e componentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sarandi/PRMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 339 mil
Dispensa10/03/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOSSetor de Compras e Licitações · Horizontina/RSR$ 93 mil
Dispensa08/04/2026encerradoINSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOSHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 40 mil