Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 371
253 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DE"
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Pregão - Presencial24/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço físico do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do Poder Judiciário do Estado de Roraima para instalação de máquinas de venda automática (vending machines) de alimentos, bebidas, bem como máquinas de café, e demais especificações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Contratação de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de serviços contínuos mão de obra, por meio da exploração do restaurante estudantil do CEFET-MG, campus Leopoldina, cumulada com a concessão onerosa de uso do imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste de uso de bem imóvel.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras
INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.
Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de área de 169,11 m², reservada para refeitório, localizada nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa01/07/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Dispensa01/07/2026
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Concorrência - Presencial30/06/2026encerrado
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro Gehlen
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, APOIO TÉCNICO, CONTROLE, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, COMPREENDENDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, TECNOLÓGICOS, SISTÊMICOS, DE SINALIZAÇÃO E DE ATENDIMENTO NECESSÁRIOS AO SEU PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026
Concessão onerosa de uso de espaço da UFLA para instalação e funcionamento de unidades da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público no Centro de Convivência Cultural “Carlos Gomes” para operação de estabelecimento gastronômico e cultural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
Constitui o objeto a seleção de pessoa física ou jurídica para concessão onerosa temporária de espaço público para instalação de barracas comerciais durante as comemorações da 71ª Festa do Vermelhense, seguindo rigorosamente Croqui de instalação e o memorial descritivo, conforme solicitação.
Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de uso da sala comercial denominada Loja 02, com área de 35,71m² (trinta e cinco metros e setenta e um decímetros quadrados), integrante do Terminal Rodoviário “Felisberto Paulo Pavão” sito à Rua Francisco Munhóz Cegarra, nº 589, Vila Maria, no Município de Bariri, destinada à exploração de atividade comercial compatível com o interesse público e com a finalidade do terminal.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 287
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DELIMITADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CANTAGALO/MG, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, HOSPITALIDADE OU ATIVIDADE CORRELATA, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CAMAROTE E DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO EVENTO “FESTA DO PEÃO DE CANTAGALO/MG 2026”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
Concessão onerosa de bem público municipal, destinado para o uso de 02 (dois) quiosques, objetivando a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de Pirapora/MG
Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira, por meio de obtenção de proposta mais vantajosa, através de concessão onerosa para prestar serviços bancários, de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos (efetivos, comissionados, eletivos, contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Prefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 234 mil