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241 resultados para "CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE"

Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL E AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, COMPREENDENDO SUPORTE À ELABORAÇÃO, REVISÃO FORMAL E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA — DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR — ETP, TERMO DE REFERÊNCIA — TR, MAPAS DE RISCOS, PESQUISAS DE PREÇOS E DEMAIS ARTEFATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, SEM EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, SEM REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SEM CONSULTORIA JURÍDICA OU SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade05/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Inexigibilidade05/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PMSB E PGRS E CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas da Câmara Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, análise de projetos de lei, apoio técnico às comissões legislativas, acompanhamento de processos administrativos, representação judicial e extrajudicial, bem como orientação jurídica aos vereadores e à Mesa Diretora, em conformidade com a legislação vigente.

Câmara de São José do Alegre · São José do Alegre/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria e assessoria jurídica à Administração Pública, compreendendo a análise, orientação, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas de atos normativos e contratuais, bem como o suporte técnico em matérias de alta complexidade ou especialização, nas áreas do Direito pertinentes às atividades do Município de Águas Verm

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito dos processos licitatórios, compreendendo análise preventiva, emissão de pareceres jurídicos e orientação técnica aos agentes públicos envolvidos (Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 36 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Prestação de serviço de suporte técnico para o sistema de controle de ponto eletrônico, contemplando atendimento para emissão de relatórios de frequência dos funcionários, bem como treinamento e consultoria aos usuários, serviços de reinstalação, configuração e restauração do banco de dados do sistema de controle de ponto. O serviço inclui ainda a realização e armazenamento de backup do banco de dados em nuvem, garantindo a segurança e integridade das informações registradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 47 mil
Inexigibilidade16/04/2026

prestação de serviços de Capacitação, Treinamento, Acompanhamento e Execução de Políticas Públicas de Cultura, visando a gestão e implementação eficiente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Bom Jesus da Lapa-BA, incluindo oficinas de prestação de contas, análise de relatórios e emissão de pareceres, suporte na submissão de documentos no Transferegov.br e consultoria PNAB (Ciclo 2)

SEC. MUNIC. DE CULTURA E TURISMO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade28/04/2026

[Publicenter] - Contratação de empresa GESTAO MOURA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.972.343/0001-13 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade de natureza predominante intelectual com notória especialização em contabilidade, para realizar consultoria e assessoria em Finanças Públicas e Gestão Financeira de recursos públicos, realizar consultoria e assessoria em prestação de contas anuais e encerramento de balanços para administração pública municipal, realizar emissão de pareceres técnicos contábeis e administrativos sobre assuntos da administração pública e elaboração e acompanhamento de defesa das contas de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, realizar consultoria e assessoria na adequação, execução e otimização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e na contabilidade patrimonial, para atender as necessidades do Município de Coromandel/MG.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi