Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, NA FONTE 103 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRADESCO, NA FONTE 103 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 492
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ, NA FONTE 103 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 492
Inexigibilidade13/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA FONTE 103 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.754.105/0001-95, objetivando a realização de apresentação artística do “TRIO PARADA DURA”, no dia 16/05/26, com show de 1h45min de duração, em evento público na Arena Multieventos, em Primavera do Leste - MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 320 mil
Inexigibilidade24/04/2026Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa PRIMEIRO OLHAR LTDA, neste ato representando a artista CLARICE CARDELL, que realizará a apresentação do espetáculo teatral "Os Peixes não Falam", integrante da programação do “Festival Neurodiverso 2026”, a ser realizado no dia 18 de abril de 2026, no município de Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/20261.1. Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa APK BANDA SHOW LTDA, neste ato representando a BANDA APK, que realizará apresentações artísticas e acompanhamentos de candidatos, para atender a demanda do evento “PRIMACANTA 2026”, a ser realizado nos dias 04 a 09 de maio de 2026, na Avenida dos Lagos, S/N, Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 105 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, para contratação de serviço de manutenção corretiva do equipamento videogastroscópio, marca FUJINON, com fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES).HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO MOBILE DE GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS FINANCEIROS DE ARRECADAÇÃO, PATRIMONIAIS E ESTATÍSTICOS, PARA A GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da SecretMUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do cantor “MARCOS SABINO” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviço Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “RIO ROCKS” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviço Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do cantor “SEÑOR JOSE” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviço Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “TAILTEN” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA" PARA A SERVIDORA NATALIA POZZA, NOS DIAS 05 A 07 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA - DFMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de 05 (cinco) controledores eletrônicos de tráfego através da contratação, mediante inexigibilidade, de empresa especializada na fabricação e manutenção de controladoreletrônico de tráfego Modelo BTC 3012 Smart 8/8 fases com GPS.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do espetáculo “A PEDAGOGIA DA PERGUNTA” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “DKV” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de “Ocupação artística denominada PerforMac, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), sob direção de Thiago Piquet da Cunha” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do renomado cantor “Jorge Aragão” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021, para apresentação artística na festa do trabalhador no dia 1º de maio de 2026 no bairro de Santa Bárbara.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 210 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE MENTORIAS E PALESTRAS, CONDUÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DELEGADOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS TRABALHOS DE GRUPOS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Estreito/MAR$ 62 mil
Inexigibilidade13/03/2026Adesão de Ata de Registro de Preço n.º 046/2025 do município de Paraíba do Sul/RJ, empresa C3 Soluções LTDA, para locação de veículo tipo van, através de contratação por inexigibilidade com fundamento no art. 74 caput.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,1 mi