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268 resultados para "CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PESSOA"

Inexigibilidade06/05/2026

O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação de pessoa jurídica para a expectativa de prestação de serviços de capina manual, roçagem (manual e/ou mecanizada), a serem executados nas áreas do SAAE como: ETA’s-Estações de Tratamento de Água (06 unidades), EEE’s Estações Elevatórias de Esgoto (12 unidades), ETE-Estação de Tratamento de Esgoto (01 unidade), reservatórios de água potável e poços artesianos, localizados na sede e interior do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoio à implementação do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Constitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 550 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil