Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/07/2026Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Manutenção de Sistema, Câmeras e Infraestrutura em atendimento ao Centro de Controle Integrado- CCI através da Secretaria de Segurança Municipal.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade22/07/2026contratação da “BANDA ZEM”, através da empresa JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, inscrita no CNPJ 18.776.954/0001-56, por intermédio de seu representante legal José Wilson Pires do Amaral, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação da banda “B2 REGIONAL”, através da empresa PORTAL EDITORA LTDA, nome fantasia Portal Produções, inscrita no CNPJ 20.382.031/0001-61, por intermédio de seu representante legal RICARDO DE ARAÚJO MALIZE, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de CataguasesPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e aquisição de peças para o veículo RYC7J23 (Ônix), ano 2023/2024, Renavam 01350067056 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 DETERMINO a contratação de Show Artístico da banda “DISCOPRAISE” para a Festividade AVIVA EM FEIRA DA MATA 2026 no dia 10 de outubro de 2026, o show terá duração 90 (noventa) minutos, através empresa CRIATIVE MUSIC LTDASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 80 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "RAFAEL BERNAL JUNIOR PRODUÇÃO MUSICAL LTDA" - CNPJ: 44.272.055/0001-26, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA TALLES E RAFAEL A SER APRESENTADO NA DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2026 NO EVENTO "23º FESTA AGOSTINA" ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO A CULTURA - MS · Douradina/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para aquisição de itens e prestação de serviços para revisão dos veículos placas TPZ4F67 (ônibus), ano 2025/2026, renavan 01462176981 e do veículo TPZ4F77(ônibus), ano 2025/2026, renavan 01462176876 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, com o prestador especificado abaixo: EMPRESA: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda CNPJ: 02.952.689/0003-41MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG, gestores, técnicos da rede de proteção social, profissionais das políticas públicas e demais atores envolvidos na promoção, defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, através de Inexigibilidade de Licitação com embasamento no inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o sistema de registro de preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil