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212 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS"

Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no curso "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, inscrita no CNPJ: 08.940.383/0001-90, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril de 2026, em Florianópolis - SC, para as servidoras Juliana Aparecida Munaretto Cantú, Letícia Paula Sartor e Thaís Renata Terci.

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso presencial de capacitação intitulado “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a Instrução Normativa nº 40/2025 do TCE/SC”, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, na Sede do IGAMSC, em Florianópolis, com carga horária distribuída conforme programação oficial, destinado à participação de 02 (dois) servidores municipais, sendo o contador Juliano Sorgatto e o assistente administrativo Leonardo Scherer de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 13 horas e 40 minutos.

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização dos cursos online “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E LEGAIS” com carga horária de 08 horas no dia 0503 e “FORMAÇÃO ACERCA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ÊNFASE NO SEAS” com carga horária de 14 horas nos dias 0903 e 1003, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 790
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de empresa para realização de curso de capacitação no Poder Executivo de São Borja, sobre A Apresentação de Emendas Impositivas no Âmbito do Município. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 34783/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.

SETUR · Belém/PAR$ 9 mil