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400 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, E DEMAIS ESTRUTURAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO EM TOUROS PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EXPOITA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAMARANDIBA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ITAMARANDIBA/MG

Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/20264 dias

Obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para os serviços de: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Climatização e Infraestrutura Elétrica das unidades escolares municipais, incluindo a aprovação dos projetos junto à concessionária CPFL quando necessária, para as unidades escolares do Município de Capela do Alto/SP.

Capela do Alto · Capela do Alto/SPR$ 145 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE FACHADA EM ACMO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de placa de identificação para fachada de prédio público do Município de IlicíneaMG, conforme especificações abaixo:Placa de fachada em ACM Aluminium Composite Material;Estrutura metálica de sustentação e fixação;Impressão da logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Ilicínea em UV de alta resolução, protegida por acrílico transparente;Letras sobrepostas em alto relevo com espessura mínima de 3 mm;Instalação completa da placa;Fornecimento e instalação de suporte metálico para dois refletores.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de Empresa Especializada ou Profissional legalmente habilitado para elaboração do projeto arquitetônico completo, destinado a futura implantação de um Anfiteatro Municipal. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DE UM ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: Reforma e Ampliação da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) da Vila Malvinas. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a Reforma da UNIDADE DE PSF DA VILA MALVINAS - Número da proposta: 09290.5330001/23-018 - SISMOB - do Programa Requalifica UBS - emenda nº 14510005, habilitada pela PORTARIA GM/MS nº 2789, de 28 de dezembro de 2023.

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 810 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE FUNDACAO E INFRAESTRUTURA HIDRAULICA DESTINADAS A INSTALACAO DE RESERVATORIO PARA CONSUMO GERAL DA ESCOLA, DIFERENTE DO JA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE FUNDACAO E INFRAESTRUTURA HIDRAULICA DESTINADAS A INSTALACAO DE RESERVATORIO PARA CONSUMO GERAL DA ESCOLA, DIFERENTE DO JA EXECUTADO QUE E DESTINADO A EMERGENCIA E USO DOS HIDRANTES CITADOS NO PROJETO DE AVCB

COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 22 mil