Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE CUSTOS DE INSCRIÇÕES,SECRETARIA DE ESPORTES · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerradoContratação de levantamento, estudos e projetos para o Restauro do imóvel conhecido como antigo Hospital Hipólyto e Amélia Alves de Araújo, localizado na Praça Geral Carneiro n 344, Centro Histórico, Lapa, ParanáSECID - Secretaria de Estado das Cidades (Antigo SEDU) · Curitiba/PRR$ 579 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerradoContratação de levantamento, estudos e projetos para o Restauro do imóvel conhecido como antigo Hospital Hipólyto e Amélia Alves de Araújo, localizado na Praça Geral Carneiro n° 344, Centro Histórico, Lapa, ParanáEPR - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES · Curitiba/PRR$ 579 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Inexigibilidade31/03/2026O presente documento apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada para a contratação de curso sobre a elaboração dos documentos de planejamento contratações públicas O programa abrange a elaboração dos documentos de planejamento (DFD/DOD, ETP, MAPA DE RISCO E TR) COM APOIO DA INTELIGÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa para capacitação e treinamento presencial na área de licitações e contratos administrativos, com foco em Planejamento das Contratações Públicas, Governança da Contratação e Planejamento, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), conforme a Lei nº 14.133/2021, destinado à participação de servidores do Município de Santa Lúcia PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição de Equipamentos de Radiologia Odontológica 3 em 1 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar realizado com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), órgão da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, incluindo aqueles provenientes de decisão judicial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 283 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de subscrições de plataforma de correio eletrônico baseado em código aberto ou proprietária, na modalidade on-premises ou em nuvem privada/SaaS da CONTRATADA, com suporte técnico oficial 24x7x365, implantação, migração e manutenção da solução de correio eletrônico institucional, em modelo sob demanda, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar.CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 39,0 mi
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, incluindo aqueles provenientes de decisão judicial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 012PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 312 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação do curso Estudo da Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para os trabalhos de análise dos estudos e elementos para contratação da Parceria Público-PrivadaPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 300 mil
Dispensa06/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de peças automotivas, materiais de oficina e contratação de serviços de manutenção corretiva, destinados aos veículos da frota municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar. A contratação contempla: Fornecimento de peças novas, originais ou compatíveis; Prestação de serviços mecânicos e elétricos; Materiais de consumo para manutenção da frota. Os itens deverão atender às especificações técnicas adequadas aos respectivos veículos, garantindo funcionalidade, segurança e durabilidade.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.GERAL · Jacareí/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudo técnico e levantamento, para criar critérios que priorizem a contratação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, através de um estudo de viabilidPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Dispensa08/04/2026INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR SEMESTRAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR (CSIVE) - SEMED. FROTAS: 465 - PLACA QHT-4003; 466 - PLACA QHT-4A13; 467 - PLACA QHT-4023; 468 - PLACA QHT-4A33; 480 - PLACA QIS-8095. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR SEMESTRAL (CSIVE) DOS ÔNIBUS FROTA Nº 465, 466, 467, 468 E 480, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS ATENDAM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS, EVITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR QUE OS ÔNIBUS DA FROTA ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS. A MEDIDA VISA GARANTIR A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUMPRINDO AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. PROCESSO SEI 0902010200.000008/2026-57Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026A presente requisição visa a contratação do Serviço de Inspeção Veicular da frota destinada ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e mostra-se indispensável para assegurar a segurança dos alunos, a confiabilidade dos veículos e a conformidade com as normas de trânsito vigentes. A realização periódica da inspeção técnica é requisito legal e operacional, garantindo que os veículos de Transporte Escolar Placas: JBN-6J88, JAR-7C90,IZS-7H46, IUA-9207, estejam aptos para o transporte seguro de estudantes. A ausência da contratação comprometeria a continuidade do serviço público, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários e responsabilização administrativa ao ente público. Assim, a medida é necessária, adequada e legalmente fundamentada, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo ao interesse público e garantindo a eficiência administrativa.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerradoDISPENSA 01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MODELAGEM E DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA (PPP), CONFORME SOLICITAÇÃO 1018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 702 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN, PARA MENTORIA ESPECIALIZADA AO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE CAIXA NA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO MODELO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) para adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2026, visando a publicação do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do TJRO, na plataforma de Registro Público de Emissões.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoSeleção Pública para contratação de Serviço de Estudo de Proteção e Seletividade da Subestação de Distribuição da Unidade Fabril Jacarepaguá (BIOMÉRIEUX), contemplando testes e verificação técnica de seus componentes e acessórios, conforme instrumento convocatório e seus anexos.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização da formação "Muito além do alfabeto: a continuidade das práticas de oralidade e cultura escrita entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais", a ser ministrada pelas professoras Dra. Maria Carmen Silveira Barbosa e Ma. Letícia Caroline da Silva Streit, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 12 mil