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121 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS"

Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de software com sistema integrado de portal da transparência na gestão e divulgação dos atos da Administração Pública; e para serviços de intermediação de publicações legais, envolvendo editoração, diagramação, bem como suporte técnico especializado para orientação sobre as normas aplicáveis, visando assim atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração desse Município.

Prefeitura Municipal de Anagé · Anagé/BAR$ 25 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade24/06/2026

- Contratação de licença de uso do aplicativo de gestão pública – Licença Diamante, que contempla ferramentas para monitoramento de certidões e obrigações legais, gestão de receitas, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos (educação, saúde e folha), gestão de programas e convênios federais, controle de fluxo de caixa, dados econômicos, publicações jurídicas, comparativos entre municípios e emissão de relatórios gerenciais, incluindo serviços técnicos especializados e infraestrutura associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de auditoria independente nas Demonstrações Contábeis da São Paulo Turismo S/A, por um período de 60 (sessenta) meses, nos termos da lei, para atendimento das obrigatoriedades legais da Companhia, em especial às publicações para a CVM, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.

SAO PAULO TURISMO SA · São Paulo/SPR$ 280 mil
Pregão - Presencial16/06/2026encerrado

Contratação de locação de licença de uso da versão executável de Sistemas Informatizados de Gestão Pública, sendo Gestão Contábil Pública – PCASP 2026 – SICOM 2026: (contabilidade, tesouraria, patrimônio, frota, obras no SICOM, arquivo morto, gráficos e quocientes gerenciais, LRF, prestação de contas ao TCE, compras, cotação na web, controle de estoque local e remoto, rastreamento, licitação e controle interno) com liberação das Publicações Legais na WEB. Gestão de Recursos Humanos: folha de pagamento, ponto eletrônico, controle e comunicação de terminais de ponto eletrônico, ponto eletrônico via APP Mobile, medicina e segurança do trabalho, avaliação de desempenho e treinamento, análise de dados e integração com o Governo Federal via mensageria do E-SOCIAL, Gerenciamento da LGPD, Capacitação do Servidor via WEB. Gestão de receitas próprias municipais: NFEs e módulo para água e esgoto e Gestão do cidadão: sistema de educação, saúde e assistência social, por tempo determinado, serviços instantâneos de instalação, implantação e migração, bem como, por tempo determinado e renovável, serviços de locação mensal e alterações legais e manutenções corretivas, treinamento dos servidores públicos, consultoria especializada presencial ou remota e suporte técnico presencial ou remoto, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 995 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação e veiculação dos atos oficiais, administrativos, institucionais e legais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, compreendendo a divulgação de avisos, editais, extratos de contratos, portarias, atos administrativos, resultados, homologações, adjudicações e demais publicações obrigatórias, em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e legalidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Contratação de instituto ou empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica administrativa destinados à organização, execução e realização de Concurso Público da Câmara Municipal, abrangendo, de forma integrada e completa, as etapas de planejamento, organização, execução das provas, elaboração e divulgação de resultados, análise e resposta a recursos, classificação dos candidatos, bem como orientação técnica à Câmara Municipal quanto às publicações oficiais e acompanhamento geral dos trâmites legais e administrativos inerentes ao certame, em conformidade com a legislação vigente e os princípios que regem a Administração Pública.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 105
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação emergencial e temporária de serviços de cessão de uso, suporte, manutenção e sustentação operacional de módulos legados de software de gestão pública municipal atualmente utilizados pela Prefeitura de Curvelo, abrangendo os módulos de Departamento de Pessoal, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Tributação e Compras e Licitações, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início imediato e sem interrupção da operação, a fim de resguardar a continuidade das rotinas administrativas e fazendárias essenciais até a efetiva entrada em operação da nova contratação ordinária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 125 mil