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156 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso SUPRIMENTO DE FUNDOS E CPGF NA NOVA PORTARIA 1.344/2023, PROCEDIMENTOS, CONTROLES E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM FOCO EM SEGURANÇA, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade online, ao vivo, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para deslocamento / remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da rodovia ES-165 Ponte sobre o Rio Castelo e a Comunidade do Angá, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-II), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia Es-245/Es-248, Trecho Rio Bananal ¿ Ponte sobre o Rio Pequeno (Linhares) na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional III (SR-III), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia ES-164 Av. Jones dos Santos Neves e Av. Eng Fabiano Vivácqua, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-II), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER-ES., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia ES-481, Trecho: Entr. ES-060 (Lameirão) - Entr. ES-060 (Contorno de Guarapari), na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional I (SR-I), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 495 mil
Inexigibilidade13/03/2026

A presente contratação, na modalidade inexigibilidade de licitação, tem por objeto a prestação de serviços artísticos, mediante contratação direta da atriz Carmen Frenzel , para participação como atriz em apresentações do espetáculo “SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA”, integrante do projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado na edição de março de 2026, no Teatro Gláucio Gil, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gráfica e Editora POSIGRAF LTDA, como fornecedora exclusiva do Sistema de Ensino Aprende Brasil, mediante o fornecimento de Livros Didáticos Integrados, Aprende Brasil Digital - Ambiente Virtual de Aprendizagem, Sistema de Avaliação composto por: hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem, Sondar - avaliações processuais, SIMEB - Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil, Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas, para atendimento do ensino fundamental I (1º ao 5º ano), da rede municipal de ensino do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 786 mil