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238 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR PROCEDIMENTO"

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO, ESPECIALMENTE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO, SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 25 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação direta por dispensa de licitação, através do procedimento de cotação eletrônica, para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias (técnica e administrativa), condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 25,5 mi
Dispensa25/06/2026

Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotografias, revelação de fotografias sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção-montagem da fogueira da tradicional Festa da Fogueira do Município de São João-PR, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência-Projeto Básico, Aviso de Contratação Direta, proposta da CONTRATADA e demais documentos que integram o procedimento de contratação.

Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 129 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

contratação de serviços de transporte aéreo, compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de viabilizar o deslocamento de servidor(es) ou representante(s) institucional(is) para participação no no CURSO: Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Procedimentos: as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) a ser realizado no período de 27 a 29 de abril, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta, prescindindo de certame licitatório, via inexigibilidade de licitação, da empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.647.965/0001-04, tencionando o fornecimento de serviços de suporte técnico o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades deste Pretório, conforme proposta comercial anexada (GRP/Evento D29934), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 835.985,08 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 836 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

O presente Aviso de Contratação Direta tem por finalidade a seleção de proposta para dar início ao procedimento competitivo, a ser realizado por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, integrado ao Compras.gov.br. O objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de materiais de consumo diversos, com vistas a atender ao projeto “Ampliação do Ambulatório Craniofacial da Universidade Federal de Sergipe“, critérios e especificações estabelecidos No Termo de R

FUND. DE APOIO A PESQ. E EXTENSÃO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 12 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no ar

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade30/01/2026

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil