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140 resultados para "CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO"

Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa Luzia/PB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relativos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) em específico para o Curso Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser ministrado pelo Instituto Certame (A B XAVIER TRE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 17 mil
Credenciamento06/08/202621 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESTRATÉGICA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB O PRISMA DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO ATENDER A CONSTANTE NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCOS, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADA · Quixadá/CER$ 64 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratações de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com as palestrantes CRISTIANE ANTUNES RUSSO RANGEL e ANDRÉIA GONÇALVES, com o tema “Contribuição ao olhar clínico para critérios diagnósticos em casos de transtornos específicos de aprendizagem e condição de altas habilidades e superdotação” para os profissionais do CAE – Centro de Atendimento Escolar, ligado à Secretaria de Educação. A palestra ocorrerá em dois dias com duração total de 07 horas.

Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratações de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com a palestrante EDNA BORGES, com o tema “Criação de um espaço de acolhimento e reflexão sobre os desafios e o fôlego necessário para a finalização do ano letivo de forma alegre, responsável e comprometida” para os profissionais da educação, ligado à Secretaria de Educação. A palestra ocorrerá no dia 30/06/2026 com duração total de 02 horas.

Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 9 mil