Dispensa31/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DA EFICIÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEFÁTIMA/BAPrefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando orientar, acompanhar e subsidiar o processo licitatório destinado a contratação de agencia de publicidade institucional, em conformidade com as Leis Federais nºs 12.232/2010 e 14.133/2021.PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de engenharia, de natureza consultiva, para realização de auditoria técnica em processo administrativo de contratação de obra pública, incluindo análise da documentação técnica e administrativa, elaboração de Relatório de Auditoria Técnica, emissão de Parecer Técnico Conclusivo e prestação de assessoramento técnico à Comissão designada pela Administração Municipal durante a condução do procedimento administrativo.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 40 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução...MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 58 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação...MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 58 mil
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONFECÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), BEM COMO A ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES, NAS FASES DE JULGAMENTO E DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnico profissionais voltados à organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de processo seletivo simplificado – PSS, destinado a contratação de professores para atuação nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Vitória do Xingu - PA.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 70
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de serviço técnico de especializado de natureza predominantemente intelectual de capacitação, mediante pagamento da taxa de inscrição no curso denominado "CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria a serem prestados no acompanhamento, orientação na execução da elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, para o exercício de 2027 , junto a Câmara Municipal de Mauriti/CECÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 22 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, por meio de inscrição no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, no Hotel Mabu Thermas Grand Resort na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencialAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviço técnico especializado da empresa Territorialize LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.798.526/0001-70, para execução do Programa "Desenvolve Mulher Campinas, contratação de solução especializada para execução do Programa Desenvolve Mulher Campinas, com atendimento a até 80 mulheres, oferecendo metodologia de empreendedorismo, mentorias, incubação e acompanhamento técnico, visando autonomia econômica, geração de renda e avaliação de resultados sociais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da SilvaMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino GonzagaMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de capacitação in company denominada "Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório", a ser realizado no município de Porto Velho-RO, com carga horária total de 88 (oitenta e oito) horas.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 369 mil
Inexigibilidade16/03/2026contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica continuada na área de Licitações e Contratos Administrativos, voltada ao aperfeiçoamento dos procedimentos de contratação pública do Município de Santa Cruz/RNPrefeitura · Santa Cruz/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, a ser realizado por meio de 3 (três) inscrições no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio “Com prática no Sistema COMPRASGOV E PNCP, incluindo CONTRATA+BRASIL E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX)”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, das 08h:30 às 17h:30 no Hotel Comfort Suítes Vitória - Av. Saturnino de Brito, 1327 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-180.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-ES · Vitória/ESR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 907 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1. Contratação de serviço técnico especializado em capacitação profissional, por meio da inscrição da Assessora de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS no curso "Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo Facilidades da IA", promovido pela CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10, 11 e 12 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEPPrefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/04/2026à contratação de serviço técnico especializado de capacitação de agentes públicos, mediante participação no evento: ENACOMP 2026 – Encontro Nacional de Compras Públicas (3ª edição) A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Cedral/MAR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de peças em ferro, cortadas sob medida e/ou fabricadas conforme projeto técnico, perfis e chapas de alumínio, chapas de ACM, chapas galvanizadas, telas galvanizadas, correntes de aço e ferro, bem como a contratação de serviços técnicos especializados de manutenção, instalação, retirada e conserto de estruturas metálicas e de alumínio, destinados à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura pública do Município de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 1,0 mi