Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Inscrição de Prêmio Melhor Gestão em Minas Gerais em proveito do 4° Depósito de Suprimento - UBQ4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de inscrição para o curso "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL: Como prevenir riscos e responsabilizações" entre os dias 28 à 31 de julho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação de dirigentes, servidores e conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA na Oficina de Implantação e Manutenção do Pró-Gestão RPPS, promovida pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, na cidade de Vitória/ES.Lista de ParticipantesDiretores/Servidores/Conselheiros (09):? Wilson Marques Paz – Diretor PresidenteINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CURSO NACIONAL DE MINI-HANDEBOL, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHB, DESTINADO À INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 761
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação do Vereador Jairo Salles da Rosa no curso "Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (Poder Executivo e Legislativo)", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 920
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões , promovido pelo Instituto Plenum Brasil, de forma presencial, Presencial, na Rua Espírito Santo, nº 1204 , Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30160 031.Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta de inscrição no Curso Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta PerformanceTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da aquisição de inscrição para a contratação de curso de aperfeiçoamento/treinamento intitulado “Comunicação Assertiva e Gestão de Crises em Contexto de Tensão”, que será realizado em evento online no dia 17 de agosto de 2026, com carga horária de 6 horas.CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de uma inscrição para o curso CompTIA Security+ (SYO-701)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação atinente à inscrição do Ouvidor deste DETRAN-CE para participação no 29° Congresso Brasileiro de Ouvidores, que acontecerá na cidade de Recife/PE, nos dias 17/08/2026 a 19/08/2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO, NA MODALIDADE ONLINE, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJ. ESTRAT. E REL. INSTIT., COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16H, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31/07/2026.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços (inscrição) à participação de 03 (três) Enfermeiros Fiscais no 11º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, promovido pelo Hospital Israelita Albert Einstein em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), a ser realizado no período de 28 a 30 de julho de 2026, no Centro de Ensino e Pesquisa Albert Einstein – Campus Cecília e Abram Szajman, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências do Projeto Básico.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação por inexigibilidade para Inscrição da servidora Jenifer Caroline Carneiro Rodrigues que ocupa a função de Agente de Contratação, no curso “Licitações com Inteligência Artificial: DFD – ETP – TR – MR” que será ministrado na cidade Curitiba/PR, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, a ser realizada pela empresa UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 55.930.096/0001-89MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR NO CURSO DE LICITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS: PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), PROMOVIDO PELA EMPRESA NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.095.355/0001-90, A SER REALIZADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM CASCAVEL/PR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL MAESTRO PREMIUM CASCAVEL.CAMARA MUNICIPAL · Palmital/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente processo visa a contratação da Editora Fórum LTDA para inscrição de servidores do Rioprevidência no 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP), a ser realizado em Brasília.FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do curso: Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei Nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar a responsabilização, riscos e sanções aos agentes públicos, agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de: 27/08/2026 à 28/08/2026.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição individual no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 25 de setembro de 2026.Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, para o vereador Matheus Willian Gelinski, para o Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela empresa UVESC - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA, a ser realizado nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 725
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do pagamento de inscrição para dois servidores participarem do Curso "Revisão, Reajuste e Repactuação nos Contratos de Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021 e a Lei Das Estatais, na modalidade on-line.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil