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185 resultados para "CONTRATO RELATIVO A SERVIÇOS"

Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Dispensa27/01/2026

Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 360 mil
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO · Porangaba/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relativos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) em específico para o Curso Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser ministrado pelo Instituto Certame (A B XAVIER TRE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 200 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de apoio operacional na utilização do sistema informatizado municipal, compreendendo a conferência, validação, correção de inconsistências e acompanhamento da transmissão dos atos jurídicos relativos às compras, licitações e contratos administrativos ao sistema e-Sfinge do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tijucas/SC.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0