Credenciamento25/02/2026169 diasCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 783 mil
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoCredenciamento de Contratação de serviços especializados para a realização de exames de imagem por ressonância magnética, a serem realizados na(s) clínica(s) da(s) entidade(s) credenciada(s), devidamente habilitada(s) para a prestação do serviço e localizada(s) no Município de Niterói,FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 3,2 mi
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Credenciamento26/02/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem e aplicação de herbicida para manutenção das estradas vicinais e de outros locais do município durante o período vigente deste credenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 520 mil
Credenciamento15/01/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, segundo os termos e regras definidos neste instrumento, beneficiando aproximadamente 600 pessoasPrefeitura Municipal de Baia Da Traição · Baía da Traição/PBR$ 2,0 mi
Credenciamento13/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE · Quixeré/CER$ 305 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Credenciamento25/05/2026249 diasCREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MEI)Unidade Única · São Gonçalo do Gurguéia/PIR$ 111 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 54 mil
Credenciamento17/08/202634 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.Cons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 144 mil
Dispensa28/01/2026contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de DJ em apresentações musicais durante o Carnaval 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, entre os dias 14 a 16 de fevereiro de 2026, com apresentações de até 2 (duas) horas dia, conforme programação e demanda da Administração. Serão credenciados todos os profissionais que cumprirem integralmente os requisitos constantes neste Termo e no Edital, não havendo limite de credenciados. A contratação ocorrerá conforme necessidade da Administração, observando a ordem de interesse, orçamento e parâmetros definidos.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 25 mil
Credenciamento22/01/202634 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.Cons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 650 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores pertencentes ao Município de São Caetano, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso via internet, destinado ao controle e gerenciamento da manutenção por meio de rede de estabelecimentos credenciados. A contratação compreenderá o fornecimento de peças, componentes, acessórios, pneus, filtros, lubrificantes ePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 0
Inexigibilidade06/05/2026CREDENCIAMENTO NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2025, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE DESTINADO À CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUERFMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 7,8 mi
Credenciamento27/03/2026encerradoCredenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, a fim de possibilitar a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios "in natura" em redes de estabelecimentos credenciados.AGÊNCIA REGULAD.DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAM.DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Credenciamento24/03/2026113 diasCredenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores, com o intuito de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal, incluindo suas Secretarias, Fundos e Fundações, de forma a assegurar a conservação, limpeza e adequada apresentação dos veículos públicos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos – Processo de Credenciamento Sistema Interno e-Ciga Nº 62/2025 PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 1,6 mi
Credenciamento06/04/2026113 diasCredenciamento para contratação de Clínicas e/ou Hospitais Veterinários e/ou Unidades Móveis de atendimento veterinário (castramóvel), devidamente habilitados e licenciados, para prestação de serviços médico-veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, com microchipagem, identificação animal, e diárias de internamento pós procedimento cirúrgico da castração, destinados à execução do Programa Pet Levado a Sério – PLAS do município de Correia Pinto/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos – Processo de Credenciamento Sistema Interno e-Ciga Nº 17/2026 PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 117 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil