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151 resultados para "CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS,"

Inexigibilidade14/04/2026

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Credenciamento12/01/2026124 dias

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 100
Credenciamento24/07/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 38 INSTRUTORES DE BANDAS MARCIAIS , VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ARTÍSTICOS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E ENTIDADES PARCEIRAS CONTEMPLADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A REALIZAÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICA INSTRUMENTAL, ENSAIOS, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS ESTUDANTES E ACOMPANHAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 410 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, de forma integrada, os serviços de cotação, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores competentes, para atender às demandas da Prefeitura de Barra Velha/SC e suas entidades vinculadas, no que se refere à locomoção de servidores e agentes públicos no exercício de suas atividades.

Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 130 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa · Coronel João Pessoa/RNR$ 8,4 mi
Dispensa05/02/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Credenciamento01/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO de entidades ou organizações sem fins lucrativos para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada do lixo eletrônico, originado pelo descarte de equipamentos eletrônicos inservíveis produzidos pelos pequenos geradores e serviços públicos no município de Ibiporã, sendo que o modelo adotado fundamenta-se no interesse ambiental e na logística reversa prevista na Lei Federal nº 12.305/2010, não gerando obrigação financeira ao SAMAE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 0
Credenciamento23/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas residentes no Município de Ibiam/SC, pessoas jurídicas sediadas no Município de Ibiam/SC e entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, sediadas na região, para autorização de uso, a título precário, de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos e bebidas durante a Festa de Aniversário dos 31 anos do Município de Ibiam/SC, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerrado

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilões públicos, na modalidade presencial e/ou eletrônica, destinados à alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município, de suas Secretarias e/ou entidades da Administração Pública Municipal de Buriti de Goiás, mediante demanda, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos neste instrumento e demais anexos.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS: VERDURAS, LEGUMES, OVOS, IOGURTE, FRUTAS E POLPAS DE FRUTAS, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS FILIADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade29/06/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INCLUINDO BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COOPERATIVOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DEMAIS ENTIDADES LEGALMENTE HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, VISANDO À ARRECADAÇÃO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, MEDIANTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, DÉBITO AUTOMÁTICO, PIX E DEMAIS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO ADMITIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS DADOS RELATIVOS AOS VALORES ARRECADADOS.

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 223 mil
Credenciamento09/04/20261644 dias

Credenciamento de instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil que operem no padrão FEBRABAN (bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e conveniados), para a prestação de serviços de recolhimento/arrecadação de tributos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, em todas as modalidades de pagamento disponíveis, conforme descrição contida no Termo de Referência (anexo I).

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 5,7 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Objeto da presente licitação é o credenciamento, por meio de chamamento público, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e/ou suas organizações, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rebouças/PR (CMEIs, escolas municipais, EJA e entidades conveniadas), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com suas atualizações.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 868 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de Entidade Certificadora, devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência – SPREV do Ministério da Previdência Social – especializada em prestação de serviços de auditoria de certificação institutcional do Pró-Gestão, regulamentado pela Portaria MPS n° 185/2015, para a mudança de nível da certificação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA – para o Nível III de Certificação

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 35 mil
Dispensa13/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, ATENDIDA A REGULAMENTAÇÃO COMPETENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº 095/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 479 mil
Dispensa10/02/2026

DESPESA DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE FORAM EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONVÊNIO Nº 061/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 33 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS (PESSOA JURÍDICA E/OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNOSE EM NEUROLOGIA NOS GRUPOS DE ELETROENCEFALOGRAMA E ELETRONEUROMIOGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LAUDOS, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO SUBSIDIAR AS AVALIAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1,0 mi