Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Credenciamento22/07/20261778 diasCredenciamento de entidades sem fins lucrativos aptas à coleta, transportes, pesagem, triagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, tais como papel, papelão, peças automotivas, pneus, metais, pilhas, vidros, equipamentos eletrônicos inservíveis e outros tipos de resíduos separados no edifício sede e anexos do Tribunal de Justiça e Fórum Heitor Moraes Fleury, conforme orientações e exigências contidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Credenciamento25/02/2026169 diasCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 783 mil
Credenciamento01/07/2026114 diasCredenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas na execução de ações itinerantes de saúde mediante disponibilização de unidade móvel especializada devidamente equipada, com fornecimento integral de estrutura operacional, logística, insumos, equipamentos, sistemas, equipe técnica, apoio administrativo e assistencial, visando à realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a resolução ses/mg nº 10.964/2026 e alterações posteriores, para atendimento a macrorregião do Jequitinhonha, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 2,6 mi
Credenciamento01/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO de entidades ou organizações sem fins lucrativos para prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada do lixo eletrônico, originado pelo descarte de equipamentos eletrônicos inservíveis produzidos pelos pequenos geradores e serviços públicos no município de Ibiporã, sendo que o modelo adotado fundamenta-se no interesse ambiental e na logística reversa prevista na Lei Federal nº 12.305/2010, não gerando obrigação financeira ao SAMAE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 0
Credenciamento01/07/202690 diasCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 1
Credenciamento29/01/2026114 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 3,2 mi
Dispensa24/06/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para prestação de serviço de pré-auditoria e auditoria para certificação nível de aderência II, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 15 mil
Credenciamento02/06/2026265 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE FATURAS DE AGUA E ESGOTOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava · Ituverava/SPR$ 0
Credenciamento16/06/2026281 diasCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA · Major Vieira/SCR$ 611 mil
Credenciamento15/06/202623287 diasChamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, para a realização de auditoria de certificação institucional PRESERV, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS, incluindo a emissão de relatório de auditoria e do respectivo certificado, quando atendidas as exigências do ProINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Paracatu/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de entidades sócioassistenciais, clubes de mães e artesãos cadastrados - 36ª Feira da Amizade ano 2026 - PRÓ-FAMÍLIAPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Credenciamento01/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA DEVIDAMENTE EQUIPADA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE ESTRUTURA OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, EQUIPE TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E ASSISTENCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.964/2026 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP.Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 2,5 mi
Credenciamento30/05/2026Credenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas na execução de ações itinerantes de saúde, mediante disponibilização de unidade móvel especializada devidamente equipada, com estrutura operacional, logística, insumos, equipamentos, sistemas, equipe técnica e apoio administrativo e assistencial, para realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a Resolução SESMG nº 10.9642026 e alterações posteriCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS · Salinas/MGR$ 2,1 mi
Credenciamento29/05/2026262 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de entidades sem fins lucrativos especializadas na execução de ações itinerantes de saúde, mediante disponibilização de unidade móvel especializada devidamente equipada, com estrutura operacional, logística, insumos, equipamentos, sistemas, equipe técnica e apoio administrativo e assistencial, para realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.964/2026 e alterações posteriores, para atendimento dos Municípios consorciados ao CIMES e microrregiões.Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 2,1 mi
Concorrência - Presencial29/05/2026encerradoCredenciamento de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde (OSS) no âmbito do Estado de Pernambuco para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 10 horas/dia, de segunda a sexta-feira na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada Dom Francisco de Mesquita Filho – UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA, localizada em Afogados da Ingazeira- PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas na Nota Técnica Nº 2/2025, da Diretoria Geral de Articulação Estratégica e este Termo de Referência, visando atender os interesses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 11,8 mi
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento de entidades educacionais privadas do Munícipio do Salvador que ofertam vagas na educação infantil , com ou sem fins lucrativos, que estejam interessadas em firmar contrato com a Adm. Municipal atendidas as condições de participação estabelecidas em edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 02 a 05 anos de idade.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 79,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Dois Vizinhos/PRR$ 4,7 mi
Credenciamento20/05/2026253 diasCredenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Dois Vizinhos/PRR$ 4,7 mi
Credenciamento19/05/2026credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídas, preferencialmente com sede e/ou filial neste Município, prestadoras de serviços de saúde devidamente habilitadas, interessadas em atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Barreiras-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- FMSB 2026 · Barreiras/BAR$ 10,0 mi
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Credenciamento14/05/2026249 diasCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E HABILITADOS, DESTINADOS À ATUAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 421 mil