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128 resultados para "CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE"

Credenciamento12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica que consiste no credenciamento de empresas funerárias devidamente autorizadas por contrato de permissão dado pelo Município de Rio Branco, para aquisição de bens e prestação de serviços funerários ás pessoas carentes quando exceder o percentual de 20%, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809/2010, através da Divisão de Benefícios Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

CAC-SECRETARIA.MUN.DE GEST.ADM.E.TECN.DA INFO · Rio Branco/ACR$ 531 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Credenciamento28/01/2026encerrado

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES E FLORES MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL (COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/02/2026 A 17/02/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Credenciamento16/06/2026

Credenciamento de empresas a fim de delegar, mediante termo de permissão, dos serviços de indústria e comércio de artigos funerários, relacionados ao fornecimento de urnas mortuárias, à preparação de corpos, à organização, execução e manutenção de funerais com os devidos paramentos e artigos afins, à locação de paramentos, ao transporte de féretros e cadáveres exumados, à implantação e operação de crematórios, à locação e à prestação das demais atividades correlatas aos serviços funerários, pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo em vista a necessidade de se garantir estabilidade aos empreendimentos e à operacionalidade dos serviços, podendo haver renovação, por igual ou menor período, sucessivamente, de acordo com o interesse público, a critério da Administração Municipal.

GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Toledo/PRR$ 0
Credenciamento09/06/2026

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.

Secretaria Municipal da Administração · Oliveira/MGR$ 0
Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CREDENCIMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 992 mil
Credenciamento02/04/2026570 dias

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento13/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações de Artesãos, legalmente constituídas e sediadas no município de Pará de Minas/MG, que possuam CNPJ ativo e Inscrição Municipal regularizada, com o objetivo de obter o Termo de Permissão para a ocupação de espaço público coletivo, destinado à instalação de barracas padronizadas para a exposição e comercialização de produtos exclusivamente artesanais, no âmbito da Feira de Artesanato de Pará de Minas – MG.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 0