Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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239 resultados para "CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL"

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ACETATO DE CIPROTERONA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa07/08/2026

Contratação de Empresa especializada na realização dos Exames de Estudo Eletrofisiológico Cardíaco com ou sem Sensibilização Farmacológica, Mapeamento de Gatilhos ou Substratos Arritmogênicos por Técnica Eletrofisiológica com ou sem Provas Farmacológicas e Ablação de Focos ou Circuitos Arritmogênicos de Arritmias Convencionais com Uso de Energia de Radiofrequência, para cumprimento de determinação judicial.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 42 mil

Dispensa07/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de insumos para paciente insulinodependente, em cumprimento à Determinação Judicial

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 66 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico07/08/20264 dias

Aquisição de medicamento(s) com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0

Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição de Equipamento CPAP Automático e Mascara Tipo Nasal, em cumprimento a Determinação Judicial ,

Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil

Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO COM SUPORTE CLINICO E ASSITENCIAL CONTINUO PARA PACIENTE COM GRAU ELEVADO DE DEPENDENCIA FUNCIONAL, PORTADORA DE SEQUELAS DECORRENTES DE AVC, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM CONDIÇÕES DE PERMANENCIA NO AMBIENTE FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Juquiá · Juquiá/SPR$ 308 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição de Complemento Alimentar, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Dispensa06/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 84 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição de FÓRMULA ALIMENTAR, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviço de home care, para cumprimento de determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Aquisição de medicamento sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0

Dispensa05/08/2026

Aquisição de hospedagem e acolhimento de paciente em Residencial Terapêutico, em cumprimento à determinação judicial, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.

Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Cadeira de Rodas em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 163 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de tratamento multiprofissional especializado, em favor do beneficiário H.L.B, menor impúbere diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 0001191 64.2025.8.27.2722.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 396 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de Vitaminas em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil