Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoRegistro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Material de Enfermagem em cumprimento a Mandado Judicial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoRegistro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Material de Enfermagem, em cumprimento a Mandado Judicial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA PACIENTE DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À MANDADO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Ref. Aquisição de medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Secuquinumabe), em conformidade com as especificações do Termo de Referência, com base no art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade09/03/2026Aquisição de bomba de insulina e acessórios, em cumprimento de mandado judicial.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 213 mil
Dispensa05/03/2026Ref. Aquisição de Medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Romosozumabe)PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026Ref. Aquisição de medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Extrato de Cannabis 79,14 mg/ml).PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 66 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RSEM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO NA DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER DE URGENCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL -Nº 202600038583.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SESSÕES DE HIDROTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DAS SESSÕES, PARA TRATAMENTO ADEQUADO À PACIENTE G.F.M.S, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL, PROCESSO Nº 1010814-51.2016.8.26.0048, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 5769684-76.2025.8.09.0067, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2025041363FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 55 mil