Inexigibilidade04/02/2026Contratação de inscrição no curso “Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal” para servidora da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa CEAP Brasil Treinamento Profissional e Gerencial LTDA e acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte – MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/20261-COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Curso de direito administrativo3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade09/02/20261-COMPRA DE VAGAS EM CURSOS , DESCRIÇÃO; MPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE POS GRADUAÇAOCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamentoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO PARA 1 SERVIDOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (DR. ROGER PAZIANOTTO ANTUNES)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e FederaisGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM ÁREA JUDICIÁRIASERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição no Curso “Prática do Assessor Jurídico e Procurador de Prefeituras e Câmaras Municipais” e no curso “Simplificação nas Contratações Diretas de Pequeno Valor na Nova Lei de Licitações”, ministrado pela empresa IBRAP - TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/01/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de livros jurídicos e materiais, destinados ao uso dos alunos matriculados no curso Técnico em Serviços Jurídicos integrado ao Ensino Médio da Unidade Escolar.ASSOCIAÇAO DE A.C.E.SERRA DAS CORDILHEIRAS/TO · Colméia/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Inscrição para 05(cinco) servidores no curso online "Parecer Jurídico: Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial"ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para ministrar curso de Culinária Internacional (Culinária Japonesa, Italiana, Alemã e Francesa), Doces e salgados a Escola Municipal Profissionalizante.SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 142 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento, para o Diretor Geral sr. Ronnie Albert Zulauf, "Uso indevido da estrutura da Câmara em período eleitoral", que será realizado nos dias 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026CURSO REGISTRO E COBRANÇA ADMINISTRATIVACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO GRUPO ORZIL.SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026CURSO CAPACITAÇÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICACONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS · Amparo/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, NO TEMA EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUALCAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 2 mil