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198 resultados para "CURSO DE BOAS PRÁTICAS"

Dispensa21/01/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Dispensa27/01/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 790
Inexigibilidade20/02/2026

CURSO

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Inexigibilidade22/07/2026

CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 494
Dispensa11/08/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade11/05/2026

CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Inscricao dos servidores Lauri Jorge da Silva Assessor Parlamentar Altair Borges dos Santos Assessor da Presidencia Suellen Correa de Avila Chefe de Gabinete de Vereador e Carlos Alberto Rodrigues Mendes Auxliliar Legislativo Seguranca no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPARENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVS E LICITACOES INGERENCIA REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 28 de abril a 01 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil