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184 resultados para "CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA"

Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil