Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DO TCE-PRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço especializado de capacitação, mediante a inscrição de 2 (dois) servidores no evento IV CONGRESSO INTERNACIONAL IRELGOV.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidores em cursos de Foundations of Incident Management- FIM e Advanced Topics in Incident Handling - ATIH em atendimento à demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que ocorrerá de forma presencial em São Paulo nos meses de maio, junho, outubro e novembro de 2026.COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO LICITA PIPA 2026- SEMINARIO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASPrefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, destinada aos servidores deste Instituto, mediante participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as Regras da Lei nº 14.133/2021, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2026, em modalidade online, por meio de plataforma digital.ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Prestação de Serviços de capacitação e treinamento de servidores e vereadores mediante contratação de 19 inscrições no treinamento avançado de formação em gestão e atuação política municipal , a ser ministrado em formato presencial , nos dias 18. 19. 20 e 21 de março de 2026, em Aracaju/se, conforme termo de referência do presente processoCâmara Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, MEDIANTE PARTICIPACAO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO “CREDENCIAMENTO E SRP: PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI N 14.133/21, NA PRATICA E COM ESTUDOS DE CASO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA - ICOGESP.INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO CONTÍNUA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS ÁREAS: CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO, RECURSOS HUMANOS, ESOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, ATOS NORMATIVOS E CONTRADITÓRIOS AO TCE/SC, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA CONTINUA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, E DE FORMA REMOTA, MEDIANTE ORIENTAÇÕES A DISTÂNCIA VIA TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO OUTRAS FACILIDADES TECNOLÓGICAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 198 mil
Inexigibilidade24/06/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o processo de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 07 (sete) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no Pregoeiros Summit 2026 Rio, evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional voltado às áreas de licitações e contratos administrativos, que abordará temas relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, planejamento das contPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, capacitação e qualificação profissional, mediante a inscrição de servidores municipais no curso “COMECE E TERMINE A OBRA PÚBLICA: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de capacitação profissional especializada mediante inscrição de 02 (dois) servidores no curso presencial denominado "Workshop: Processo Sancionador na Prática.", a ser realizado nos dias 18 de Agosto 2026, 100% online, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, conduzido pelo Prof. Bruno Verzani e Michelle Vieira.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT NO “76º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS E PRÁTICA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA COM RESPONSABILIDADE FISCAL”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Capacitação, mediante a inscrição de até 50 (cinquenta) servidores no curso "Desenvolvimento Gerencial na Gestão Pública Contemporânea", a ser realizado no período de 04, 05 e 06 de agosto de 2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional especializada mediante inscrição de 03 (três) servidores no curso presencial denominado "Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Tomada de Decisão, Mitigação de Riscos e Defesa Técnica à Luz da IN SEGES nº 05/2017 e da Jurisprudência do TCU", a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, em Porto Velho/RO, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula,PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, mediante a inscrição de 08 (oito) servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratos de Serviços Terceirizados e Aspectos Jurídicos da Terceirização”, na modalidade online, nos dias 28 e 29 de abril de 2026SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DESTE ÓRGÃO NO EVENTO “PREGOEIROS SUMMIT 2026”, A SER REALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino LTDA para capacitação de 02 servidores do Hospital Eduardo de Menezes, mediante inscrição no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas.SERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Ação Educacional na modalidade online síncrona, para o desenvolvimento do tema Privacidade e Proteção de Dados no Setor Público: Teoria e Prática.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade29/05/2026Prestação de serviço de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Ação Educacional na modalidade presencial para o desenvolvimento do tema Inteligência Artificial Generativa Aplicada nas Contratações Públicas, com abordagem prática.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade07/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, mediante a inscrição de 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Saúde no CISS - Congresso Internacional de Serviços de Saúde, a realizar-se durante a Feira Hospitalar 2026. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional/empresa de notória especialização, sendo a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do evento e da exclusividade de sua organização.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante curso na modalidade presencial para o desenvolvimento do tema Boas práticas para a clareza, coerência e coesão textual na elaboração de documentos oficiaisTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria da Câmara Municipal de Aracruz no Fórum Estadual de Procuradores e Controladores, realizado no âmbito do VIII CONGREVES – Congresso Estadual de Câmaras e Vereadores do Estado do Espírito SantoCÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Capacitação e treinamento de servidores públicos fiscais de contratos, mediante curso presencial que acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro 2026, com carga horaria de 16 horas na cidade de Palmas TO. Em atendimento as exigibilidades da legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 25 mil