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129 resultados para "Chamada Pública referente a"

Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de espaços de 10 (dez) minutos semanais dentro da programação de emissora de televisão com abrangência no Município de Andradas/MG para exibição do resumo das sessões e demais atividades legislativas, chamadas de 15 segundos (2x por semana) referentes a Sessões Ordinárias, Extraordinárias, serviços de utilidade pública e edição audiovisual do conteúdo fornecido pela Câmara, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.

MESA DIRETORA · Andradas/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 520 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE do Município de REMANSO – BA, cujos preços referentes aos fornecimentos devem estar em conformidade com o ANEXO II, bem como seus reajustes e alterações, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 4,7 mi
Inexigibilidade09/02/2026

: Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE Piên referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 20 mil