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182 resultados para "Concessão da execução e"

Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão temporária de uso do espaço inteiro, incluindo a execução e gerência de todos os setores e contrapartida, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinadas para realização do Evento “AGROSHOW - 2026”, que acontecerá no Município de Conceição das Alagoas, no Parque de Exposição Dr. Paulo José Gouvêa, entre os dias 06 a 09 de agosto de 2026

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 83 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de Nova Venécia, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA · Vitória/ESR$ 140 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi
Dispensa28/07/2026

A demanda possui prioridade alta, pois o Plano de Trabalho prevê início das ações em junho de 2026 e execução concentrada até outubro de 2026, envolvendo etapas de articulação institucional, emissão de passagens internacionais, contratação de seguros, apoio à hospedagem e alimentação, concessão de bolsas, gestão financeira, organização documental e posterior prestação de contas. A não inclusão tempestiva da demanda no PCA compromete a execução do projeto, a participação da delegação na missão té

UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 250 mil
Dispensa01/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos de solicitação, execução, controle e prestação de contas inerentes aos processos de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública, destinado a colaboradores da Fundação que atuam nas áreas contábil, financeira, de controle interno e operacional, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Concessão de serviço público, em caráter de exclusividade, para exploração, administração, operação e execução dos serviços funerários no Município de Palmeira/SC, compreendendo a prestação integral dos serviços funerários, atendimento à população em regime de plantão permanente, fornecimento de urnas funerárias, preparação e conservação de corpos, transporte funerário, ornamentação, exumação, utilização e manutenção da capela mortuária municipal e demais serviços correlatos previstos na Lei Municipal nº 371/2007.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 14 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DISCRIMINADOS NESTE EDITAL, DISCIPLINADOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/2025, CRIADORA DOS PROGRAMAS/PROJETOS, COM OBJETIVO PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM; REFORÇO ESCOLAR VISANDO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS; E O MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, QUEM TEM COMO FINALIDADE A MELHORARIA DO APRENDIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS · Águas Belas/PER$ 716 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade21/05/2026

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 9 mil