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116 resultados para "Concessão de Serviço Público"

Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202612 dias

Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Concessão da execução e gestão dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS de competência privativa do Município de Goioerê/PR, abrangendo transporte funerário, fornecimento de urnas, preparação e ornamentação de corpos, organização de cerimônias bem como demais serviços complementares, em conformidade com a legislação municipal, normas sanitárias e ambientais aplicáveis, observando os padrões de qualidade exigidos pelo Poder Público. Por motivos de interação entre o sistema Betha Compras e o PNCP, não foi possível informar corretamente a forma da sessão e o Amparo legal, deste modo, certificamos que o amparo legal correto esta previsto na Lei nº 8.987/1995, art. 15 inc. II e a modalidade se dará por concorrência de forma PRESENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica19/08/202618 dias

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na Rua Aprígio Veloso, nº 882, bairro Universitário, CEP 58429-900, no Campus Sede da Universidade Federal de Campina Grande, e na Avenida Juvêncio Arruda, nº 795, bairro Bodocongó, CEP 58429-600, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, ambos na cidade de Campina Grande - PB, para a prestação de serviços lanchonete e de copiadora, para o público em geral e por este custeado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos, o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução de extensão de redes de distribuição de energia elétrica, bem como à substituição de luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED, com ou sem fornecimento e instalação de braços de iluminação pública, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados localizados na área de concessão da CEMIG Distribuição S.A., conforme especificações, quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil