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189 resultados para "Considerando a essencialidade do"

Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00312/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação interna PH80, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 753
Dispensa09/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA CME QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLESC, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, NO PERÍODO DE 09 A 17 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O DESLOCAMENTO E A PERMANECIA DOS PARTICIPANTES FORA DO MUNICÍPIO. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Contratacao de servico de seguranca para atuar por 10 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsal Masculino. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar no torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha E.C. 11 Amigos no dia 17 05 na sede do clube em caso de chuva sera no dia 24 05. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante o torneio ate a saida dos arbitros reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 590
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 10 rodadas e na final do campeonato da pri eira divisao de Futsal Masculino. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

A Diretoria de Vigilância em Saúde utiliza Câmara Fria, freezers, geladeira e aparelhos de ar-condicionado para o armazenamento de imunobiológicos do Programa de Imunização, os quais exigem rigoroso controle de temperatura. Considerando a quantidade e a importância dos insumos armazenados, a realização de manutenção preventiva periódica e corretiva, quando necessária, é essencial para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e a segurança da cadeia de frio.

GERAL · Jacareí/SPR$ 23 mil
Dispensa06/02/2026

Referente prestação de serviço de higienização de tapetes e cortinas do Gabinete Municipal justifica-se pela necessidade de manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene do ambiente, especialmente considerando que o banheiro do referido gabinete passou recentemente por reformas, ocasionando acúmulo de poeira e resíduos. A higienização é essencial para garantir a conservação dos materiais e um ambiente adequado para servidores e municipes. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 800
Inexigibilidade25/03/2026

Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PAB

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Aquisição de matérias de limpeza e higiene visando repor e manter o estoque inicial da Câmara Municipal, tendo em vista que tais materiais é essencial à continuidade e manutenção da limpeza de todos os setores deste Poder Legislativo, evitando assim a necessidade de se fazer grandes estoques, considerando o pequeno espaço físico destinado a estoque, e ainda baratear o custo com a compra dos materiais baseando-se em cotações atualizadas do mercado.

Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa10/04/2026

OBJETO:Aquisição de matéria prima para confecção de fraldas infantis (polietileno, filtrante, cola, elástico, fita adesiva, fita decorativa e embalagem) para uso das Escolas Municipais Arco-Íris e Vó Elmira Guiland (modalidade creche e pré-escola).JUSTIFICATIVA:O município possuí duas escolas que atendem a Educação Infantil, a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, localizada na Rua Tamandaré, no Bairro Aparecida, que atende atualmente aproximadamente 210 crianças nas etapas de creche (0 a 3 anos de idade) e pré-escola (4 e 5 anos de idade). E a Educação Municipal de Educação Infantil Aro-Íris que atende, em média, 104 crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos), as duas instituições atendem nos turnos da manhã, tarde e integral.Ambas as escolas recebem estudantes provenientes de diversos bairros do município, contemplando crianças inseridas em diferentes realidades socioeconômicas. Diante desse contexto, torna-se constante a necessidade de aprimorar as condições de oferta de materiais adequados a cada faixa etária, visando qualificar o atendimento educacional, promover o desenvolvimento integral das crianças e assegurar seu bem-estar, saúde física e desenvolvimento cognitivo.Atualmente, cerca de 70% dos alunos atendidos fazem uso de fraldas descartáveis, sendo que, desse percentual, aproximadamente 75% são estudantes matriculados em turno integral, especialmente nas turmas de Berçário, Maternal A e Maternal B. Em dias letivos regulares, o consumo médio é de aproximadamente 170 fraldas diárias entre as duas unidades escolares.Nesse sentido, a disponibilização desse item de higiene mostra-se essencial, tanto para garantir o adequado atendimento às crianças quanto para contribuir com a rotina escolar. Ademais, essa iniciativa representa um importante apoio às famílias, considerando que o custo das fraldas descartáveis impacta significativamente o orçamento doméstico, especialmente nos casos em que há mais de uma criança em idade de uso.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de 1.500 testes rapidos para deteccao de COVID 19 e Influenza A e B destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS visando suprir as demandas existentes e futuras da rede municipal de saude. Justificativa da despesa A compra e essencial para necessidade de manutencao das acoes de vigilancia epidemiologica diagnostico precoce e atendimento adequado aos pacientes com sintomas respiratorios atendidos na rede publica municipal de saude. Considerando que o Municipio esta adentrando em um periodo do ano marcado por significativa elevacao na circulacao de doencas respiratorias especialmente COVID19 Influenza A e Influenza B torna se indispensavel a disponibilizacao de testes rapidos para diagnostico agil e seguro permitindo maior efetividade na conducao clinica dos pacientes e no monitoramento epidemiologico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026

A presente solicitacao de aquisicao de pecas destina se a manutencao corretiva do caminhao pipa Agrale 10.000 placa JBD8163 pertencente a frota operacional. O referido veiculo desempenha funcao essencial na execucao de atividades como abastecimento de agua controle de poeira em vias publicas apoio a servicos urbanos atendimento emergencial e demais demandas operacionais da Secretaria. Considerando o uso continuo e severo do veiculo e natural o desgaste de componentes mecanicos hidraulicos e estruturais tais como sistema de arrefecimento bomba d agua mangueiras valvulas sistema de injecao e demais itens de funcionamento. A substituicao dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A reposicao de pecas sao fundamentais para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados evitar paradas inesperadas e prejuizos operacionais garantir a seguranca do condutor e de terceiros prolongar a vida util do veiculo e reduzir custos com manutencoes corretivas emergenciais que tendem a ser mais onerosas. Dessa forma a aquisicao das pecas de reposicao mostra se necessaria e indispensavel para manter o caminhao pipa em condicoes adequadas de uso garantindo eficiencia economicidade e continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 890
Dispensa02/03/2026

A aquisição de cabo balanceado para microfone é necessária para garantir a qualidade técnica e a confiabilidade do sistema de sonorização utilizado nas atividades do Projeto Avivar. Considerando que o projeto realiza encontros, apresentações, ministrações e demais eventos que dependem de captação de áudio com clareza e estabilidade, o uso de cabo balanceado é essencial para reduzir interferências, ruídos externos e perdas de sinal, assegurando melhor desempenho dos equipamentos de som.

SECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Tatuí/SPR$ 141
Dispensa09/02/2026

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa11/03/2026

A presente demanda tem por objeto a confecção de material gráfico impresso destinado à divulgação do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei nº 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribui ao Poder Público o dever de realizá-lo ou apoiá-lo, inserindo o Município no calendário regional de eventos do setor agropecuário. A divulgação institucional é medida necessária para garantir a ampla publicidade do evento, especialmente considerando sua realização em período concomitante à Expodireto Cotrijal, que atrai elevado fluxo de visitantes à região norte do Rio Grande do Sul.Assim, a produção dos cartazes mostra-se essencial para a divulgação adequada do evento, contribuindo para o fomento do turismo, da economia local e para o cumprimento do interesse público e das obrigações legais assumidas pelo Município. Contratação amparada no art. 75, inciso II da Lei 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026

A presente demanda tem por objeto a confecção de 100 (cem) cartazes em formato A3 (30x42 cm), impressão 4x0 cores em papel couchê L2 170g, destinados à divulgação do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei nº 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribui ao Poder Público o dever de realizá-lo ou apoiá-lo, inserindo o Município no calendário regional de eventos do setor agropecuário. A divulgação institucional é medida necessária para garantir a ampla publicidade do evento, especialmente considerando sua realização em período concomitante à Expodireto Cotrijal, que atrai elevado fluxo de visitantes à região norte do Rio Grande do Sul.Assim, a produção dos cartazes mostra-se essencial para a divulgação adequada do evento, contribuindo para o fomento do turismo, da economia local e para o cumprimento do interesse público e das obrigações legais assumidas pelo Município.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 290
Dispensa05/02/2026

Despesa visando servicos de manutencoes hidraulicas encanador por estimativa de 60 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa iniciativa e fundamental devido as diversas infiltracoes nos sanitarios e pias dos banheiros que vem causando transtornos e comprometendo o bom funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa Considerando que se trata de um Parque Historico Municipal Jorge Kuhn que tem um papel fundamental na preservacao da historia de Picada Cafe a manutencao adequada dos seus imoveis e essencial para garantir a integridade e a preservacao do patrimonio cultural. Os sanitarios sendo bastante utilizados pelos visitantes precisam estar em boas condicoes de funcionamento para oferecer conforto higiene e seguranca a todos. As infiltracoes de agua nos sanitarios e pias podem causar danos as estruturas promover o surgimento de mofo e deteriorar os materiais historicos prejudicando a conservacao do espaco. Portanto a contratacao de servicos hidraulicos visa realizar pequenos reparos como vedacao de vazamentos substituicao de torneiras reparo de tubulacoes e manutencao preventiva garantindo que esses ambientes permanecam adequados para uso preservando a integridade do parque e proporcionando uma experiencia agradavel aos visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

A aquisicao da peca solenoide da bomba injetora do trator New Holland TT4.75 justifica se pela necessidade de manter o equipamento em pleno funcionamento durante o periodo de colheita de milho para silagem atividade que exige operacao continua e confiavel. Atualmente o trator esta prestando servicos com ensiladeira atendendo produtores rurais da regiao na colheita do milho destinado a producao de silagem. A solenoide da bomba injetora e um componente essencial para o acionamento e controle do fornecimento de combustivel ao motor. Quando apresenta falhas pode causar dificuldade de partida desligamento inesperado do motor ou ate impossibilitar o funcionamento do trator. Considerando que estamos em periodo de colheita a paralisacao do equipamento pode resultar em atrasos no atendimento aos produtores rurais prejuizos operacionais e possiveis perdas na qualidade da silagem que depende do momento correto de corte do milho. Dessa forma a compra imediata da peca e necessaria para garantir a continuidade dos servicos evitar interrupcoes no trabalho de colheita e assegurar o atendimento adequado aos produtores contribuindo para a eficiencia das atividades agricolas e para a manutencao do cronograma de producao de silagem. Portanto a aquisicao da solenoide da bomba injetora e indispensavel para restabelecer e garantir o pleno funcionamento do trator durante a prestacao de servicos agricolas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 123
Dispensa25/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de adaptadores de rede USB para atender à demanda dos notebooks institucionais cujas placas de rede internas apresentaram falhas permanentes. Tais falhas comprometem o acesso à rede cabeada, essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e dos sistemas internos corporativos. A substituição de placas de rede integradas em notebooks, tem limitações técnicas para substituição pela inviabilidade econômica da intervenção, considerando que esses componentes são soldados diretamente à placa mãe. Assim, a alternativa tecnicamente recomendada e economicamente mais vantajosa é a utilização de adaptadores de rede USB, que permitem restabelecer a conectividade cabeada dos equipamentos sem necessidade de substituição completa do notebook ou de reparos de alto custo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 135
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Material grafico 1.500 Flyers 14x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g para divulgacao do 11 Encontro de Carros antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a confeccao de material grafico consistente na producao de 1.500 mil e quinhentos flyers no formato 14x21 cm impressao 4x4 cores em tinta escala papel couche brilho 115g destinados a divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. A realizacao do evento possui relevante interesse publico considerando seu potencial de promocao cultural turistica e economica para o municipio atraindo visitantes fomentando o comercio local e valorizando o patrimonio historico automobilistico. Nesse contexto a producao de material grafico se mostra essencial para garantir ampla divulgacao junto a comunidade local e regional contribuindo para o alcance de publico e o sucesso do evento. Os flyers constituem ferramenta eficaz de comunicacao permitindo distribuicao estrategica em pontos de grande circulacao e eventos correlatos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 495