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244 resultados para "Constitui objeto o credenciamento"

Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL ELETIVO EM IMAGINOLOGIA E MÉTODOS GRÁFICOS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA EM PSIQUIATRIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento16/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento12/06/2026276 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente licitação, o credenciamento de empresas para prestação de serviços de publicação em jornais e revistas, impressos e digitais, com conteúdo de caráter informativo, educativo e de orientação social. Os serviços deverão contemplar distribuição no Município de Imigrante, na região do Vale do Taquari e em todo o Estado do Rio Grande do Sul, visando à veiculação de publicidade institucional do Poder Público Municipal de Imigrante. Incluem-se inserções de atos legais, divulgação de utilidade pública e campanhas institucionais, conforme especificações e demais condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 4,3 mi
Credenciamento11/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Credenciamento05/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para permissão de uso a título precário e oneroso de espaço público, disponibilizado por meio de pagamento do valor mínimo estipulado, para exploração comercial de estacionamento, no período dos festejos juninos do Município de Irecê, durante os dias 19 a 24 de junho de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos / Edital de Credenciamento 013.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 18 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de animação musical e realização de shows artísticos, destinados à promoção de atividades recreativas, culturais e de integração social nos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEAF do Município de Corbélia/PR, voltados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com atendimento prioritário ao grupo de pessoas idosas, visando estimular a participação comunitária, o lazer, a socialização e a valorização da qualidade de vida.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Corbélia/PRR$ 25 mil
Credenciamento25/05/2026259 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar operações de crédito consignado aos servidores públicos do CRF-RO (efetivos e comissionados), mediante consignação em folha de pagamento, compreendendo Empréstimo pessoal consignado, Cartão de crédito consignado tradicional, nos termos das disposições específicas previstas neste Edital e no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Credenciamento20/05/2026253 dias

Constitui objeto, o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES na prestação de serviços de alimentação tipo self service e prato feito, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas e a outros agentes a serviço da Administração, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 422.500,00 *****

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 423 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) e arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais conforme especificações técnicas constantes deste Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante do Edital de Chamamento Público realizado.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1