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126 resultados para "Contratação anual e continuada"

Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 1066685-54.2021.4.01.3400, QUE BUSCA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 4,5 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de Serviços de Suporte Logístico integrado para a frota das aeronaves KC-390 MILLENNIUM da Força Aérea Brasileira, representado pelos seguintes serviços: Serviços de reparo e revisão de componentes sob demanda, aquisição de materiais sob demanda, Apoio ao suporte logístico e gerenciamento da aeronavegabilidade continuada e Serviços emergenciais e inopinados, tendo previsão anual de utilização da frota composta inicialmente por 8 (oito) aeronaves e incremento previsto de uma matrícula em 2027, 2028, 2029 e 2030

CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · São Paulo/SPR$ 506,5 mi
Dispensa12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.

Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, compreendendo a execução, orientação e acompanhamento das atividades contábeis do Município, incluindo, entre outras: elaboração mensal de balancetes, alimentação diária do sistema SAGRES/TCE-PB, elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Relatório de Gestão Fiscal - RGF, prestação de contas anual, bem

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (Sprinklers), Sistema SPDA e Sistema de combate a incêndio por agente gasoso HFC-227ea(FM-200),hidrantes e mangueiras, além da manutenção preventiva anual e corretiva de extintores na PRT 1ª

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Dispensa08/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA INTEGRADA DE SAÚDE DIGITAL INTELIGENTE, ESTRUTURADA COMO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ABRANGÊNCIA REGIONAL VOLTADA À ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E GOVERNANÇA DA JORNADA ASSISTENCIAL NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, COM BASE NA PRODUÇÃO ASSISTENCIAL REGISTRADA NOS SISTEMAS OFICIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COMPREENDENDO A SUBSCRIÇÃO ANUAL DA PLATAFORMA COM ATIVAÇÃO ESTRUTURANTE INICIAL, SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTINUADA, A EXECUÇÃO DE JORNADAS ASSISTENCIAIS DIGITAIS SOB REGIME DE CONSUMO VARIÁVEL PROPORCIONAL À DEMANDA EFETIVAMENTE REGISTRADA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES E SOB DEMANDA DESTINADOS À EVOLUÇÃO FUNCIONAL, INTEROPERABILIDADE, INTELIGÊNCIA ANALÍTICA APLICADA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS · Montes Claros/MGR$ 236,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026

contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de apólice de seguro, com franquia, para cobertura de veículo oficiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), compreendendo cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais, morte e invalidez permanente, bem como assistência 24 horas, com vigência anual e cobertura em todo o território nacional, visando à proteção do patrimônio público e à continuidade das atividades institucionais.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 770
Dispensa13/01/2026

Contratacao de Pessoa Juridica Especializada para a Prestacao de Servicos Continuos de Limpeza Asseio Conservacao e Manutencao Tecnica de Piscinas e Chafariz em Predios Publicos do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu Piscina do CIAMI Chafariz do Paco Municipal e Piscina do Parque das Flores englobando a mao de obra supervisao e equipamentos para a execucao de 624 seiscentas e vinte e quatro Visitas Tecnicas de Manutencao VTM estimadas anualmente.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA VOLTADOS A GESTAO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LEME LEMEPREV COMPREENDENDO SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO DISPONIBILIZACAO DE PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS MONITORAMENTO DE RISCOS ELABORACAO DE RELATORIOS GERENCIAIS E REGULATORIOS APOIO AO GESTOR DE RECURSOS COMITE DE INVESTIMENTOS DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS BEM COMO ELABORACAO ANUAL DE ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT ALM.

LEMEPREV · Leme/SPR$ 63 mil
Dispensa10/03/2026

Justifica a necessidade contratação de 150 artes estáticas para redes sociais ,150 edições de vídeos ,diagramação de 01 informativo de resumo anual (digital) de 12 páginas ,tamanho 21cm x29,7 cm r diagramação de 01 cartlha legislativa de 16 paginas, tamnho 21cx29,7cm (digital),, considerando as demandas crescente do setor legislativo,bem como o alto volume de trabalho registrado,torna se essencial ampliar os recursos de comunicação para garantir que os munícipes tenham acesso claro , direto e contínuo ás acões do poder legislativo, que permitirá que a Câmara atenda ás exigências legais de publicidade dos atos públicos ,maior transparência , nível de informação acessívelá população e fortalecer o vínculo de confiança com os minícipes,utilizanso canais modernos de comunicação compatíveis com a práticas contemorâneas de divulgação institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0
Dispensa01/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inspeção técnica, manutenção anual obrigatória, recarga quando necessária e certificação dos extintores de incêndio pertencentes ao Instituto de Previdência dos Servidores da Cidade de São João de Meriti, com a finalidade exclusiva de renovação da validade anual dos equipamentos, em conformidade com as normas vigentes do INMETRO, ABNT e CBMERJ. A execução dos serviços ocorrerá de forma pontual, destinada a assegurar que os extintores permaneçam devidamente regularizados e aptos ao uso pelo período de 12 (doze) meses, não se caracterizando como prestação de serviço contínuo.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 950
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Assessoria e Consultoria Especializada para suporte in-loco na área de informática, suporte técnico mensal de planejamento, instalação e manutenção de servidores, sistemas operacionais, aplicativos e softwares, manutenção corretiva em hardware, impressoras, sistema de rede de internet interna, rede local, microcomputadores e notebooks, exceto hardware danificado, gravação de reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, itinerantes entre outras, sempre que necessário pelo setor competente. (As reuniões poderão acontecer dentro ou fora da sede da Câmara, o contratado arcará com as despesas de transporte da pessoa responsável para a realização dos serviços). Contrato Anual.

Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil