licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

260 resultados para "Contratação da Fase II"

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na organizacao e execucao de viagem de lazer e confraternizacao ao Parque Aquatico Salto Bandeirantes localizado no municipio de Santa Fe PR destinada a atender um grupo de 80 oitenta idosos participantes de programas e atividades promovidos pelo municipio de Cidade Gaucha PR em conformidade com o Termo de Adesao Municipal ao Incentivo Parana Viaja Mais 60 Fase II firmado nos termos da Deliberacao n 034 2024 CEDIPI PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 25 mil
Dispensa27/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), e também alguns itens são entregues aos pacientes fazerem uso domiciliar conforme os anexos. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa25/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF) para 2 meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na organização e execução de viagem inter-regional destinada aos participantes do Grupo da Terceira Idade do Município de Ângulo/PR, para o município de Guaratuba/PR, no período de 16 a 20 de março de 2026, contemplando transporte rodoviário, hospedagem com pensão completa, atividades recreativas, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Deliberação nº 034/2024 – CEDIPI/PR, que regulamenta a execução do Programa Viaja Mais 60 – fase II e Deliberação nº 024/2023 – CEDIPI/PR, Incentivo Paraná Viaja Mais 60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de estabelecimento hoteleiro localizado no município de Guaratuba/PR, para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação em regime de pensão completa, destinados aos 48 (quarenta e oito) participantes do Grupo da Terceira Idade do Município de Ângulo/PR (Grupo Reviver), no período de 17 a 21 de março de 2026, em conformidade com as especificações técnicas deste Termo de Referência, com o Estudo Técnico Preliminar e com as diretrizes estabelecidas pela Deliberação nº 034/2024 – CEDIPI/PR, que regulamenta o Projeto Viaja Mais 60 – Fase II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 58 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CINQUENTA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÉRIES FINAIS, DE 6º AO 9º ANO, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO DO ALUNO NOS CURSOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONEXÃO PROFISSIONAL E MENTES MATEMÁTICAS LÓGICA EM AÇÃO, OBJETIVANDO UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DESTINADAS A APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM JUSTIFICATIVA: A PREPARAÇÃO DOS JOVENS PARA OS DESAFIOS DO FUTURO É UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE NOSSA COMUNIDADE. PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, FASE DE GRANDES TRANSFORMAÇÕES E DESCOBERTAS, A INTRODUÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO POR MEIO DE UMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. ESSA INICIATIVA NÃO APENAS AMPLIA SEUS HORIZONTES, MAS TAMBÉM DESENVOLVE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS QUE TRANSCENDEM A SALA DE AULA. A EDUCAÇÃO COM UMA PERSPECTIVA PROFISSIONAL NESTA ETAPA DA VIDA ESCOLAR É CRUCIAL PARA DESPERTAR O INTERESSE POR DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CRIATIVIDADE E O PENSAMENTO CRÍTICO. ALÉM DISSO, PESQUISAS INDICAM QUE JOVENS COM FORMAÇÃO TÉCNICA TÊM MAIORES CHANCES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. OFERECER ESSA OPORTUNIDADE É INVESTIR DIRETAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS MAIS PREPARADOS, AUTÔNOMOS E CONSCIENTES DE SEU POTENCIAL.

Secretaria da Educação · Apiúna/SCR$ 252 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/02/2026

Conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), é dispensável a licitação na hipótese de "emergência ou de desastre, quando houver improrrogável necessidade de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, bens, serviços ou instalações". A paralisação súbita do veículo em via pública configura risco à segurança do equipamento e, principalmente, à prestação do serviço de saúde, gerando prejuízo ao interesse público. Adicionalmente, informa-se que o seguro do veículo encontra-se em fase de renovação, o que impossibilita o acionamento imediato da assistência convencional, reforçando a necessidade de ação ágil e direta. Diante do exposto, a contratação direta apresenta-se como a única medida capaz de solucionar a emergência, restabelecendo a operacionalidade da ambulância e garantindo o atendimento à população, estando plenamente amparada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00000825/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1