Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Ibicaré/SC, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub-50), conforme Proposta nº 40964/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução das obras, com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida do Município, conforme projetos técnicos de engenharia.Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 3,6 mi
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para emissão de 20 (vinte) Certificados Digitais e-CPF A1, com validade de 12 (doze) meses, e 10 (dez) Certificados Digitais e-CPF A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, homologados pela ICP-Brasil, destinados aos empregados e dirigentes do CREA-TO, sendo os certificados A3 emitidos para utilização em dispositivo criptográfico já pertencente ao usuário, sem fornecimento de token pela contratada.CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.Secretaria Municipal Infraestrutura de Riachão · Riachão/MAR$ 2,7 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS – GO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 039448/2025 / 56000003266/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 3,1 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA, com área total de 53,87 m² (cinquenta e três vírgula oitenta e sete metros quadrados) por unidade habitacional, no Município de Rolante/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS CONFORME ESTABELECIDO EM PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM O PRESENTE CERTAME.Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EDIFICAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM NO MÍNIMO 49,23 m² (Quarenta e nove metros e vonte e três metros quadrados) cada NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, no total de 984,60 m² (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996211 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 3,1 mi
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/ FNHIS Sub 50, conforme projeto de engenharia.Prefeitura Municipal de Ernestina · Ernestina/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/ FNHIS Sub 50.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 66 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais a serem executadas em novo loteamento a ser executado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de São Domingos-SC. Objeto: MCMV FNHIS – Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Código do Instrumento: 996051 – Número da Proposta: 040977/2025 – Número da Proposta Novo PAC – Seleção: 56000003455/2025 – Número Interno do Órgão: 40977/2025 – Número do Processo: 409772025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 996051/2025/MCIDADES/CAIXA..PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 2,6 mi
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais/moradias, através do Termo de Compromisso nº 996252/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade habitacional.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2,8 mi
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de Nova Amoreira, a ser viabilizada por meio do Termo de Compromisso nº 996227/2026/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Marilândia do Sul e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 3,2 mi