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225 resultados para "Contratação de Acolhimento Institucional"

Inexigibilidade19/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.C.S., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição para acolhimento institucional de criança e adolescente, em regime integral, visando atendimento das demandas da secretaria de assistência social de Lauro Muller, em conformidade com o ECA e de acordo com as exigências contidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 114 mil

Dispensa13/05/2026

Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, para atendimento da demanda judicial, Notícia de Fato: 0008.26.000124-6, 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arapongas, em favor de Selma Aparecida Batista - CPF nº 009.xxx.xxx-29, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 119 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.B., em razão de vulnerabilidade psicossocial.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Djhowsepher M. M. (DN 25/10/25) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Christopher M. M. (DN 29/08/21) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Dispensa11/05/2026

Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Riozinho/RSR$ 63 mil

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Clara M. D. R. (DN 21/09/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA EM FAVOR DE LUCAS SCHWANCK LUMERTZ, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5005226-77.2024.8.21.0072/RS) NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 21 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil

Inexigibilidade28/04/2026

para contratação de empresa para acolhimento institucional de longa permanência para idoso, com dependência de grau II, pelo período de doze meses, através do credenciamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 132/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 54 mil

Dispensa27/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Y. V. F. C. (DN 07/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor B. F. P. (DN 20/01/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil

Dispensa23/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade15/04/2026

DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPACIALIZADAPARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE G. C. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 2.18.0000001 2

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), COM A FINALIDADE DE ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 36 mil