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309 resultados para "Contratação de Microempreendedores Individuais"

Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, objetivando a Formação de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em fogões, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais necessários à execução dos serviços, em atendimento a solicitação das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS.

Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS · Paranaíba/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE SOBRE A TABELA DE PREÇOS TEMPÁRIA SINDIREPA OU SIMILAR, objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços especializados em elétrica para manutenção preventiva e corretiva em veículos linha médio porte e linha pesada da frota da Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos serviços oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo coletivo Micro-ônibus, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para aquisição fracionada de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo horários pré-estabelecidos, ou seja, a Administração fará a solicitação e deverá ser prontamente atendida nos horários por ela estabelecidos, não importando se matutino, vespertino, noturno, finais de semana e feriados, incluindo veículo, combustível, motorista devidamente habilitado e toda e qualquer despesa oriunda da prestação do serviço. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 630 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil