Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea (Inglês/Português e Português/Inglês), compreendendo o fornecimento de infraestrutura tecnológica (cabine, sonoplastia e receptores), bem como suporte técnico e operacional, para atender ao evento internacional do Programa Escola Segura, sob coordenação da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). O evento será realizado nos dias 16 e 17 de março de 2026, na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina, situada na Rodovia Tertuliano Brito Xavier, nº 209, Canasvieiras, Florianópolis/SC, de modo que os serviços e equipamentos descritos deverão estar disponíveis nessas datas e nesse local.Policia Civil · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) centos de cartões de visita personalizados destinados aos bolsistas da ApexBrasil vinculados ao programa executado em parceria com o Sebrae, com a finalidade de apoiar as atividades de promoção comercial internacional, prospecção de mercados e fortalecimento da imagem institucional no âmbito do Programa Bolsa Exportação.SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 72 mil
Dispensa03/03/2026A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA FORMATAÇÃO DE AMBIENTES TURÍSTICOS COM POTENCIAL COMPETITIVO PARA MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL E POSICIONAMENTO NO MERCADO CONSUMIDOR GERANDO VISIBILIDADE ESTRATÉGICA E DIVIDENDOS À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO EM SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, COMO AÇÃO E META ESTRATÉGICA DO PROGRAMA MUNICIPAL AGRO TURISMO SUSTENTÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 153 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, DESTINADO ÀS MULHERES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO ÀS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTO INTERNACIONAL PARA MISSÃO DE PREFEITOS DE MUNICÍPIOS PERTENCENTES A AMESNE À ESTÔNIA, NOS DIAS 24 A 29 DE MAIO DE 2026, PARA IMERSÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA NA ESTÔNIA E FINLÂNDIA, COM FOCO EM GOVERNO DIGITAL E CIDADES INTELIGENTES "EGOV CONFERENCE 2026", CONFORME PROGRAMA ANEXO.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade11/03/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "I FÓRUM INTERNACIONAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR", que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ E BOSSA DE SANTA TERESA ¿ SANTAJAZZ 2026 ¿ 13ª Edição.¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 ¿ Evair de Melo, a ser realizada nos dias 12 a 14 de junho de 2026, no Centro de Eventos de Santa Teresa/ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 435 mil
Dispensa24/02/2026PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil