Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade03/06/2026contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de gestão, controle e repasse das subvenções financeiras, bem como demais operações financeiras, relacionadas ao Programa Casa Curitibana, por meio da adesão do Município de Curitiba, atravCOHAB-CT/FMHIS - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 1,3 mi
Dispensa26/03/2026Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para a prestação dos serviços de operacionalização do repasse do Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado Minas Gerais, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.338, de 06 de março de 2026 (SEI n. 6520009).DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE IDENTIFICAR POTENCIAIS MELHORIAS QUE AUMENTEM O REPASSE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, PARANÁ, ASSIM COMO A PROVISÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PARA A POPULAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 109 mil
Dispensa23/02/2026CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 100 mil
Dispensa30/01/2026Contratacao de instituicao especializada para a administracao e fornecimento de cartoes magneticos destinados a operacionalizacao do repasse de auxilio financeiro para aquisicao de material escolar aos estudantes da pre escola e do ensino fundamental da Rede Publica Municipal de Educacao de Agudo RS no ambito do Programa Aprender Juntos instituido pela Lei Municipal 2.688 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 516
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de MODERADOR do curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A OPERAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – MG, ABRANGENDO MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS DE RECEBIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITALSECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS E/OU REPASSES CONSTITUCIONAIS E/OU ESTADUAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 804 mil
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GOIPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil