Dispensa27/01/2026Contratação emergencial de gêneros alimentícios para a merenda escolar por um período de 90 dias.Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 35 mil
Dispensa26/01/2026Contratação emergencial de gêneros alimentícios para a merenda escolar por um período de 90 dias.Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 132 mil
Dispensa26/01/2026Contratação emergencial de gêneros alimentícios para a merenda escolar por um período de 90 dias.Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisição de generos alimentÍcios- janeiro a abril de 2026 – PPAIS Planejada - vinculada a contratação 380202-105/2025 Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, leite e seus derivados ) através do PPAIS para consumo nos meses de janeiro a abril de 2026.ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ · Osvaldo Cruz/SPR$ 96 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 31 mil
Dispensa29/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Caparaó/MGR$ 34 mil
Dispensa11/02/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 38 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA – COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP.PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE · Feira Grande/ALR$ 19
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 65 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoContratação para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo carnes, para a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades de Alimentação e Nutrição Escolar - UANE, da Rede Municipal de Ensino de Carandaí/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 769 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, materiais gráficos, materiais de expediente, materiais esportivos, materiais de artesanato e serviços de agenciamento de viagens, compreendendo traslado, day use/passaporte de entrada e almoço, destinados à execução das ações do Projeto Felicidade Não Tem Idade, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE em parceria com o Banco do NordestePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoRegistro de preço para eventual e futura contratação de fornecedores de gêneros alimentíciosUnidade Única · Verdejante/PER$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoContratação de Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar MunicipalDepartamento de Educação · Guaraniaçu/PRR$ 376 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA COMPOR A CESTA BÁSICA A SER DISTRIBUÍDA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O MUNICÍPIO DE VITORINO-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 345 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GA), DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (ZONA URBANA) NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoContratação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta de alimentação adequada, equilibrada e segura para os alunos da rede municipal de ensino. A merenda escolar desempenha um papel essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes, sendo um fator determinante para a melhoria do desempenho escolar e para a promoção da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 980 mil
Dispensa01/06/2026Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, em caráter emergencial, para as Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs e das Escolas Municipais de Ensino Básico EMEBs da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, conforme o Parecer Jurídico n. 521/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Uiramutã/RR.PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - RR · Uiramutã/RRR$ 400 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (salgados e refrigerantes), contratação de serviços de terceiros (decoração e sonorização) e aquisição de materiais para distribuição gratuita (brindes), visando a realização da cerimônia de formatura dos alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) no município de São João do Caiuá.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 15 mil