Dispensa20/03/2026Contratação em Tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do paciente Raikar Natyel Teixeira Vieira, conforme determinação judicial, visando tratamento com equipe multiprofissional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 23 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, do serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 219 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, COM PLATAFORMA INTEGRADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 8,2 mi
Dispensaregistro de preços12/02/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR POR 6 (SEIS) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 1,3 mi
Dispensa27/01/2026encerradoContratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade Gerência de Regulação de UTI – SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/01/2026- Contratação em caráter de urgência de uma vaga em serviço habilitado como prestadora de serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a finalidade de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2338894-64.2025.8.26.0000.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 33 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AVALIAÇÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO AMBIENTAL, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E RELATÓRIO CONCLUSIVO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10151 E COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ATENDER DEMANDAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADOS À POLUIÇÃO SONORA.SUPERINT. DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a operacionalização de 03 (três) Unidades de Suporte Avançado USA, destinadas aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - SAMU 192 da população dos Municípios integrantes da Microrregião Sudeste, quais sejam Agudos do Sul, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul; Contratação de empresa especializada para a operacionalização de 06 (seis) Unidades de Suporte Básico USB, destinadas aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no âmbito do Município de São José dos Pinhais; Contratação de empresa especializada para a operacionalização de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico USB, destinada aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no âmbito do Município de Tijucas do Sul, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMESP - CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE PR · Curitiba/PRR$ 33,2 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a operacionalização de 03 (três) Unidades de Suporte Avançado - USA, destinadas aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - SAMU 192 da população dos Municípios integrantes da Microrregião Sudeste, quais sejam Agudos do Sul, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul; Contratação de empresa especializada para a operacionalização de 06 (seis) Unidades de Suporte Básico - USB, destinadas aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no âmbito do Município de São José dos Pinhais; Contratação de empresa especializada para a operacionalização de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB, destinada aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no âmbito do Município de Tijucas do Sul, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 33,2 mi
Dispensa15/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026A contratação fundamenta-se na urgência de restaurar a estabilidade operacional do sistema de UPS (Nobreak) da marca SCHNEIDER ELECTRIC SYCF100KF 30KVA 120/208V NS: PD1203150129 com fornecimentos de peças de reposição, e execução dos serviços que fica ligado ao Data Center localizado no prédio 11 do campi I, que apresenta falhas intermitentes no banco de baterias. A intervenção de uma empresa especializada é indispensável para diagnosticar e sanar a irregularidade.INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002920/2026-81 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de aquisição de carimbos automáticos personalizados para os PSFs e UBS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002702/2026-47 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil