Dispensa29/07/2026Contratação de clínica terapêutica para internação da paciente E.R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivoSecretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026Contratação, em caráter emergencial e por dispensa de licitação, de clínica especializada para internação e tratamento clínico compulsório de paciente com necessidade de reabilitação, garantindo assistência médica, psicológica, terapêutica e social contínua, em conformidade com as exigências dos órgãos de saúde competentes e laudos médicos que justifiquem a medida.FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em Residência Terapêutica destinada ao atendimento da paciente R.G.F.S com transtorno mental grave, com necessidade de acompanhamento contínuo, suporte psicossocial e manejo especializado em saúde mental, em cumprimento à demanda judicial MPMG-0313.20.000229-0.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 74 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil