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389 resultados para "Contratação direta, junto à"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.262.043/0001-67, com registro na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE N° 52204802825, em sessão de 19/07/2019, domiciliada à Rua Terezina, nº 380, Loja 01 - Terreo, Edif. Evidence Office, Alto da Gloria, Itumbiara/GO, CEP: 75.532-607, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR MURILO RUFF; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 13 de Setembro de 2026, DURAÇÃO DO SHOW 01H30MIN.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 655 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação direta

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação direta de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) centrais de ar-condicionado tipo Split com capacidade de 18.000 BTU/h cada, juntamente com a prestação dos serviços de instalação completa com fornecimento de peças e materiais de infraestrutura, destinadas às Delegacias do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará e Amapá (CORE-PA/AP) nos municípios de Santarém/PA e Marabá/PA.

CPA-CONSELHO REG.DOS REPR.COM.NO EST.DO PARÁ · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados na area de geologia para realizacao de estudos hidrogeologicos definicao locacional dos pontos de perfuracoes elaboracao de projetos tecnicos supervisao das perfuracoes de pocos tubulares profundos e cadastramento junto ao Sistema de Informacoes de Outorgas de Uso da Agua SIOUT no Municipio de Cacapava do Sul RS. A presente contratacao esta diretamente vinculada a execucao de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202442710010 de autoria do Senador Hamilton Mourao destinada a perfuracao de pocos artesianos no Municipio de Cacapava do Sul conforme Plano de Acao n 09032024 065560 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 47 mil