Inexigibilidade19/03/2026Processo SEI nº: 0021021-87.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 55/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 12/2026 Objeto: Contratação de membro indicado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG - para integrar como suplente a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade19/03/2026Processo SEI nº: 0025590-34.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 61/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 11/2026 Objeto: Contratação de tabeliã indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Dispensa28/01/2026A contratacao do servico de avaliacao tecnica da mini carregadeira compacta JCB se faz necessaria uma vez que o equipamento e utilizado diariamente em diversas atividades como limpeza e carregamento de materiais sendo essencial para a continuidade dos servicos da Secretaria. Informamos que o municipio nao possui credenciamento de oficinas nem ata de registro de precos vigente para este tipo de servico tornando indispensavel a contratacao direta para garantir a manutencao adequada e a plena operacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de cinco novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma SPIN 1.8, três POLOS TRACK 1.0 e um FURGÃO IVECO DAILY COM REBOQUE junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 8.104,81 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio-fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerradoRegistro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para cessão de Direto de uso de Plataforma Digital voltada à administração acadêmica e de serviços complementares, incluindo implantação, migração de dados, parametrizações, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, para atendimento das demandas de gestão da rede municipal de ensino do Município de Jequitinhonha/MGUnidade Única · Jequitinhonha/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa19/06/2026Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 27.708,88 m3, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio-fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 3,1 mi
Dispensa12/05/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 96.066,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio- fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 13,2 mi
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTRUMENTO ELETRÔNICO DESTINADO AO REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS ORIUNDOS DIRETAMENTE DE REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE PEÇAS E INSUMOS PARA VEÍCULOS PESADOS E LEVES E MOTOCICLETA, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR E ATUALIZAR OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços13/04/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação na forma eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de escritório dos tipos presidente e diretor, destinadas à manutenção das atividades das Secretarias Municipais e das unidades escolares do Município, conforme especificações técnicas definidas no respectivo Termo de Referência e demais documentos pertinentes ao certame.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 55 mil
Dispensa09/04/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 11.857,52 m² , incluindo os serviços preliminares, revestimento, meio- fio e sarjeta, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Rua Professora Anna Lucia Mayer, Rua Willie Margraf, Rua Henrique Khun, Rua Jacob J. Mayer, Rua Aldo Moraes, Rua Herminio Ribeiro, Rua Maria Lima Malucelli, Rua Davi Przybyseweski, Rua Olga B. Delfrate, Rua Nodevir G. Carneiro, Rua Alahy S. de Jesus, Rua Emanoel Vida, Rua Baptista M. Neto.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi
Dispensa27/03/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 13.100,00 m², incluindo os serviços preliminares, revestimento, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Estrada dos Papagaios (Colônia Vilinha) - extensão 2.150,00 m.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,8 mi