Inexigibilidade17/03/2026O objeto da contratação de empresa, consiste na realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 240 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para serviço especializado de tecnologia da informação denominado INFOCONV – WS, que consiste na disponibilização de consulta automatizada e segura aos dados cadastrais de CPF, CNPJ e DOI, diretamente nas bases da secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de subsidiar os processos de arrecadação, fiscalização e regularização do cadastro municipal.Unidade Única · Contagem/MGR$ 138 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensaregistro de preços08/01/2026REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS DO CIMAU, BEM COMO MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS DA CASA DA CRIANÇACONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 35 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa24/03/2026encerradoO presente objeto consiste na aquisição de Armário tipo Guarda Volumes de Aço 40 Portas para a suprir a necessidade das Seções deste Comando em Chefe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contratação diretaCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de serviço de fisioterapia que consiste num valioso recurso de saúde alcançando aos militares da ativa, ainda os inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes, os servidores civis do Exército Brasileiro da ativa e inativos, pensionistas e seus dependentes diretos.19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Santa Rosa/RSR$ 40 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa para apoio às contratações públicas do CISVALE, incluindo as fases interna e externa, com elaboração e análise de documentos, acompanhamento de licitações e contratações diretas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CONS P DE SAÚDE INTERF DO VALE DO CURU · Caucaia/CER$ 161 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do serviço federal de processamento de dados – SERPRO, para serviço especializado de tecnologia da informação portal de cadastro RFB - cooperação institucional (PCAD), que consiste na disponibilização de consulta aos dados bases cadastro de pessoa física (CPF) e cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), diretamente nas bases da Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de subsidiar os processos de arrecadação, fiscalização e regularização do cadastro tributário municipal.Unidade Única · Contagem/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço contínuo de tecnologia da informação, disponibilizado por meio de API, para consulta do status do CPF quanto à ocorrência de óbito, com dados provenientes diretamente da base oficial da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 905 mil
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da SilvaMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de empresa para aquisição e fornecimento de kits Projeto de Vida, via metodologia Mind Lab, com livros digitais e acesso à plataforma, aplicação por meio da gamificação e trilhas de conteúdo para desenvolvimento de habilidades cognitivas, qualificativas e socio comportamentais de indivíduos em idade laboral, que consiste numa inovação de impacto social que capacita e conecta pessoas às oportunidades geradoras de rendaFUMEC · Campinas/SPR$ 1,9 mi
Dispensa21/07/2026encerradoContratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, por meio de profissional autônomo ou empresa especializada, para atuar no acompanhamento, gerenciamento e fiscalização da obra de reforma a ser realizada no prédio da Câmara Municipal de Tietê/SP. O engenheiro civil ou a empresa contratada será responsável por fiscalizar diretamente a execução de todas as etapas dos serviços, aferindo a conformidade das atividades com os projetos (básico e executivoCAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS.CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 208 mil