Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa especializada nos serviços de recarga de extintores de incêndio e de teste hidrostático das mangueiras de combate a incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, visando garantir a segurança contra incêndio e pânico nas diversas áreas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dosimetria pessoal, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003057/2026-80 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO DA GERENTE EXECUTIVA DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PAINÉIS TEMÁTICOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, ESPAÇOS DE DEBATE E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS DURANTE O EVENTO.Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 500
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 1,5 mi
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE ANDAIME METÁLICO, PARA APOIO ÁS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO SETOR DARCY CHAVES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSUPERINT. DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO · Morrinhos/GOR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das salas de aula, ambientes pedagógicos e refeitório do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Araranguá, no município de Araranguá/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 995 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à inscrição do servidor Diego Alexandre da Silva Fonseca, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) no Curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", de 8 a 12 de junho deste ano, na modalidade EAD - ao vivo, com carga horária de 20h.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente Termo de Referência visa subsidiar o procedimento para contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem esportiva,PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 60 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de 01 (um) imóvel comercial urbano junto a MR LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, localizado na rua Cândido Ramos, bairro Capoeiras, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, CEP 88090-800, destinado à instalação e funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC, com área aproximada de 1.601 m², destinado ao desenvolvimento das atividades administrativas e de suporte às unidades escolares da regionalSecretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à participação dos servidores JANAINA ALVES SILVANI e BERNARDO LUZ HEZIM LAMARÃO no evento “O Poder da Narrativa”, promovido pela Sra. Fabiana Bertotti, a ser realizado na modalidade presencial no período de 03/06/2026 a 05/06/2026, em São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de 01 (um) imóvel junto a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, localizada na Linha Esquina Derrubada, interior do município de São José do Cedro/SC, destinado ao funcionamento provisório da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CEDRENSE, localizada no município de São José do Cedro/SCSecretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 251 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa19/05/2026contratação direta, por dispensa de licitação, visando à aquisição de testes de COVID-19,destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 7 mil