Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
400 resultados para "Contratação do Advogado e"
Inexigibilidade06/04/2026
CONTRATAÇÃO DA SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS S.A. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR) PARA MINISTRAR CONFERÊNCIA E GRAVAR PODCAST DURANTE O 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DA 5ª REGIÃO. DATA: 13/04/2026. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. CARGA HORÁRIA: 4h. VALOR TOTAL: R$ 15.206,40.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LEONARDO MILITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com experiência comprovada na área de Direito Municipal, Tributário e Fiscal, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria juridica especializada à Administração Municipal de Itambé-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 144 mil
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade26/03/2026
contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, de notória especialização, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para atuação em demandas de média e alta complexidade perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA (1º e 2º graus), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (1º e 2º graus), Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, visando atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA.
Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 420 mil
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, com o objetivo de oferecer suporte jurídico à gestão pública, garantindo a legalidade e eficiência das atividades administrativas, incluindo atividades-meio e instrumentais, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos servidores municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 120 mil
Inexigibilidade24/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídico tributários especializados de natureza intelectual e singular, para suporte estratégico à Secretaria Municipal de Finanças, visando à modernização tributária, segurança jurídica e otimização da arrecadação própria (ISS, IPTU, ITBI, Taxas) e transferida (ITR), estruturado em 02 (dois) módulos de atuação, conforme TR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 70 mil
Dispensa24/01/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA...
SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 312 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade18/03/2026
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ROSSI (AUTOS N.º 1101129-56.2022.8.26.0100). PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO FELSBERG ADVOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. ASSESSORIA E ATUAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA DEFESA DOS INTERESSES DA CAIXA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, AO CUSTO GLOBAL DE ATÉ R$ 598.015,20. RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA
GECOT · Brasília/DFR$ 598 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTURAL E SINGULAR, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA .
MUNICIPIO DE GUARDA-MOR · Guarda-Mor/MGR$ 90 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na OAB, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 96 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 400
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de Sociedade de Advogados para a realização de estudo de caso e elaboração de um parecer jurídico conclusivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 250 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços, de forma contínua, de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do Direito Administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, em apoio ao Município de São Domingos do Maranhão, conforme serviços detalhados no Termo de Referência.
Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 420 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil