Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA PERMANENTE NO DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO, CONTROLE DE AÇÕES NO PLANEJAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL, COM A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ONEROSOS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL. O OBJETO COMPREENDERÁ: ITEM 1 SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO FISCAL E FINANCEIRO BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ITEM 2.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 646 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa20/02/2026TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de parPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. para fornecimento de 02 (duas) inscrições no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, incluindo acesso a todas as palestras, workshops, materiais didáticos e emissão de certificados de participação para os servidores indicados pelo IPREVILLE, conforme Termo de Referência SEI 29966942.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 11 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação dos serviços de Publicidade das ações do governo do município de Presidente Vargas/MA.Unidade Única · Presidente Vargas/MAR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da Banda Europa Show SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/04/2026encerradoRegistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção predial de Governador Newton Bello/MA, de acordo com o Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. NEWTON BELO - MA · Governador Newton Bello/MAR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação dos serviços de Publicidade das ações do governo do município de Presidente Vargas/MA.Unidade Única · Presidente Vargas/MAR$ 0
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa23/03/2026encerradoContratação serviço de Dosimetria-PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NOS RIBEIRÕES E RIOS DA BACÍA DO RIO DO TESTO NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.SEGOV - Secretaria de Governo de Pomerode · Pomerode/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE THAÍS ROCHA PASSOS DE SOUZA, CARIVALDO SANTOS JÚNIOR E MARIANA FRANCO TEIXEIRA BONFIM, SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO CURSO COMPLETO PARA AGENTES DA CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL TRANSAMÉRICA PRESTIGE BEACH CLASS BOA VIAGEM, LOCALIZADO NA AV. BOA VIAGEM, 420 – BOA VIAGEM, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 16H30, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 (VINTE E UMA) HORAS, SOB VALOR INDIVIDUAL DE INSCRIÇÃO DE R$ 4.290,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 13 mil