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375 resultados para "Contratação via Lei de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo links dedicados simétricos com diferentes perfis de velocidade para pontos , implementação de rede privada corporativa com tráfego logicamente segregado da internet pública, por meio de MPLS, L3VPN ou tecnologia de desempenho equivalente, assegurando comunicação interna segura entre todas as unidades municipais, com gerenciamento de firewall, suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 02 (dois) planos de dados compatíveis com os equipamentos Starlink Mini utilizados pela Câmara Municipal de Canarana-MT, correspondentes ao plano Starlink Viagem Ilimitado, ou outro que venha a substituí-lo oficialmente pelo fabricante, desde que mantenha características técnicas equivalentes ou superiores, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação compreende a disponibilização, ativação, manutenção e suporte técnico do serviço de acesso à internet via satélite durante toda a vigência contratual, garantindo a compatibilidade com o equipamento já instalado. O valor estimado da contratação será obtido mediante pesquisa de preços realizada na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento será o de menor preço global.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 20 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Trata-se de processo de Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 75, Caput, Inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 63 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil