Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Formador Sidnei Rinaldo Priolo Filho, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de 04 (quatro) inscrições para o Curso Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público à Luz do Decreto Federal nº 12.785/2025, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei n° 14.133/2021, da pessoa jurídica GESTÃO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO. para oferta de Capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMAD), especificamente da DiretoriaMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NACIONAL DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DE AUXILIADORA, EM HUMAITÁ-AM, DURANTE A INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE AUXILIADORA.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 94 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel Urbano Situado à Avenida Ariano Suassuna nº 389, Bairro Nina Liberato, Caruaru-PE, conforme especificações no ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 12 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com o objeto do fornecimento de informativos técnicos mensais "online" visando atender as demandas Administrativas do município de Sombrio/SC.Sombrio · Sombrio/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa - via inexigibilidade de licitação - para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica para realização de pesquisa de preços, para surpir as demandas da Secretaria de Compras e ConvêniosPrefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade07/04/2026INEXIGIBILIDADE via CREDENCIAMENTO para contratação de restaurantes situados no município de Chapecó para fornecimento de refeições aos servidores do Município de Águas Frias/SC.Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026INEXIGIBILIDADE via CREDENCIAMENTO para contratação de restaurantes situados no município de Chapecó para fornecimento de refeições aos servidores do Município de Águas Frias/SC.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE via CREDENCIAMENTO para contratação de restaurantes situados no município de Chapecó para fornecimento de refeições aos servidores do Município de Águas Frias/SC.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 840
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 1,6 mi